ECD/SPED Contábil:alteração do responsável legal perante a RFB

[Geraldo Nunes]

Pessoal, uma dúvida: o responsável legal perante a RFB de uma determinada empresa se desligou da empresa recentemente e estão providenciando a nomeação de outro responsável estrangeiro, cujo RNE e visto de trabalho no Brasil nem saíram ainda.

Como a ECD deve conter assinatura digital e-CPF do Empresário e do Contador, existe alguma possibilidade de fazer alguma procuração eletrônica no e-CAC somente para a transmissão desta obrigação acessória ou não é permitido?

Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG

[TIAGO NASCIMENTO BORGES]

Se hoje fosse necessário o livro em papel, quem assinaria?

Observar que nao existe e-CAC neste caso pois ECD é ato jurídico. Não é mera obrigação acessória.