NFe - recusa do material e consequentemente da NFe

[CHRISTINE MARTINS DE SOUZA]

Boa tarde !

Pessoal,
Gostaria de saber se alguém sabe informar qual é o tratamento para recusa de NF (xml). Atualmente a recusa é feita no verso da NF e mesmo pelo meu entendimento deverá ser feito a recusa no DANFE. Minha dúvida é: Como fica o xml enviado, qual o tratamento se cancelamento não pode ser feito, uma vez que a mercadoria saiu da empresa ?
Grata

[Clarissa Hildebrand Petruz]

Christine,bom dia!

Entendo que o procedimento disposto por vc esta correto, ou seja, não houve alteração em relação ao RICMS/SP, portanto o contribuinte que recusou o material, deverá dispor no verso do DANFE o motivo pelo qual ocorreu a recusa, e o material deverá retornar ao estabelecimento de origem acobertado pelo DANFE.
Ao chegar no estabelecimento de origem, deverá ser feito uma NF-e de Entrada, a fim de concluir o procedimento, haja vista que nesta situação não há possibilidade de cancelamento da NF-e.
Abs,
Clarissa

[José Wedson]

Prezados,

Permita-me acrescentar que o DANFE que retornar acobertando o trânsito da mercadoria rejeitada (ou não entregue ao destinatário) e que dará origem à NF-e de entrada, deverá ser mantido arquivado pelo prazo decadencial (5 anos).

Att, José Wedson

Clarissa Hildebrand Petruz disse:

Christine,bom dia!

Entendo que o procedimento disposto por vc esta correto, ou seja, não houve alteração em relação ao RICMS/SP, portanto o contribuinte que recusou o material, deverá dispor no verso do DANFE o motivo pelo qual ocorreu a recusa, e o material deverá retornar ao estabelecimento de origem acobertado pelo DANFE.
Ao chegar no estabelecimento de origem, deverá ser feito uma NF-e de Entrada, a fim de concluir o procedimento, haja vista que nesta situação não há possibilidade de cancelamento da NF-e.
Abs,
Clarissa

[CHRISTINE MARTINS DE SOUZA]

Pessoal, obrigada pela resposta, mas a minha dúvida é quanto ao Xml enviado ?

O xml enviado fica com status de enviado e a recusa (NFe) está amarrada ao envio? No futuro o fisco pode confrontar que houve uma saída e não houve uma entrada no destino, como sabemos se houve uma NFe ???

Grata

Grata