Nomenclatura do Sistema Harmonizado

[Andresa Mara Ferreira]

Olá pessoal

Alguém sabe me dizer se a tabela de NCM (que utilizamos hoje) vai deixar de existir?
Se a tabela do Sistema Harmonizado referente a essa IN (Instrução Normativa RFB nº 1.202, de 19.10.2011) serão os novos NCMs? Os NCM's de 8 digitos não vão ser mais utilizados, é isso?

Aguardo.

Andresa

[José Adriano]

Olá Andresa, de acordo com a norma publicada em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/comercio-exterior-nome..., o amigo Wagner Barbosa, gerente de Comércio Exterior da FISCOSoft, me respondeu por e-mail que a IN 1.202/11 aprova a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências, ou seja, por meio desta “aprovação” teremos a publicação de uma nova TEC (2012) e provalvelmente um ajuste da NESH.

A partir de janeiro de 2012 entrará em vigor uma nova tarifa externa comum, ou seja, uma nova TEC com as adequações ocorridas nestes últimos 5 anos, negociadas no ambito do Mercosul. Ocorrerá desmembramento de NCMs, criação de novos códigos, adequação de alíquotas, inclusão de novos itens às exceções e assim por diante. Essas alterações impactam na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) e todas essas alterações serão incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro por meio de publicações dos órgãos oficiais responsáveis, como a Camex (Camara de Comércio Exterior) e a própria Receita Federal.

Acompanhando todas essas alterações, teremos também uma nova TIPI.

Abraços.

[Andresa Mara Ferreira]

Obrigada José Adriano.
Vou esperar posições futuras antes de mudar alguma coisa.

GRata,
Andresa