Novo Guia prático EFD

[Marcos Gentil Rodrigues Vieira]

Boa tarde !

Saiu o ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 que Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital
- EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08.

Mas até o momento o site do Sped Nacional não disponibilizou o mesmo. Alguém tem alguma posição sobre o Guia prático ? Pois alguns ajustes serão obrigatórios já em Jan/10

[Katia ALonso]

Boa Tarde,

eu encaminhei a pergunta abaixo para a RFB, segue a resposta também.

O Ato Cotepe 38 de Set.2009 entra em vigor em 01/01/2010, sendo assim eu devo entregar o arquivo do período de Dezembro de 2009 no novo layout do Ato Cotepe 38 ? ou somente o arquivo com o período de Janeiro/2010 (com entrega em fevereiro) no formato do Ato Cotepe 38 ?
R.: Somente o arquivo de janeiro de 2010 em diante. Entrega de fevereiro em diante.

[Marcos Gentil Rodrigues Vieira]

Agradeço a resposta, mas minha preocupação é na entrega em fevereiro/09 relativa ao EFD de Janeiro/09.
Como sabemos, agora em dezembro temos Natal, ano novo, ou seja, muitas festas. ou seja, só teremos Janeiro para preparar o arquivo com as novas mudanças e se não bastasse esta mudança temos o inventario também para entregar em Fev/09

Obrigado Kátia !!

[Katia ALonso]

Marcos, este Ato Cotepe esta neste link http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/legislacao.htm, como você pode ver é no sítio do SPED-Fiscal só que na parte de Legislação.

Aqui nossa situação é parecida, temos que entregar os arquivos referente à Dezembro/09 até 15/01/10 com o layout 1.06 e os arquivos de Janeiro em 15/02/10 com o novo Layout do Ato Cotepe 38, acho que não teremos natal, ano novo.....fériassss

Grata,
Katia