SPED - EFD ICMS/IPI - Contribuinte não localizado

[Pollyana Flores Maciel]

Dúvida enviada para Luiz Augusto Dutra da Silva - Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte

 

“Consigo assinar mas quando vou tranmitir diz o seguinte aviso : A escrituração não será transmitida .Contribuinte não localizado (CNPJ+CPF+IE).Para que seja possível enviar escrituração fiscal digital ao Sped é necessário que o contribuinte seja previamente autorizado.Solicite a Sefaz de sua jurisdição a sua autorização no Sped antes de prosseguir.”

 

[Pollyana Flores Maciel]

Resposta à consulta: 

 

Prezados Consulentes,

 

antes de entrarem em contato com a SET/RN, recomendamos que efetuem as verificações básicas no arquivo da EFD, dentre as quais a identificação do estabelecimento declarante, no Registro 0000, realizada pela chave composta: (CNPJ ou CPF + IE), o que nos possibilitará otimizar nosso atendimento.

 

O contribuinte não foi localizado pelo Ambiente Nacional da EFD, em razão de ter sido identificado, no Registro 0000, por meio do seu CNPJ, mas com IE pertencente a outro contribuinte.

 

Pela compreensão,

 

desde já agradecemos.

 

 

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Luiz Augusto Dutra da Silva

Assessor de Relações Federativo-Fiscais
Representante Substituto Cotepe/ICMS-RN
Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte

Cotepe/ICMS-RN