Substituição Tributária

[Gabriele de Campos Cassemiro]

Boa tarde.

Estou com a seguinte dúvida: uma empresa de SC adquiriu medicamento de uma empresa também de SC e os produtos vieram com ST com CFOP 5403.

Dados da compra:

Valor total: 555,60

Valor ICMS: 94,45

Base ST: 665,40

Valor ST: 18,80

PMC: 36,97%

Na saída para MG como devo efetuar o cálculo.

Dados da venda:

Valor Total: 587,40

 

[Fabio Rodrigues de Oliveira]

Cara Gabriele,

A primeira questão a ser analisada, é se há ST nas operações envolvendo SC e MG, uma vez que a ST em operações interestaduais são introduzidas por meio de convênio ou protocolo.

No ato legal que tratar da ST para o produto, poderá constar a MVA ou o ato poderá remeter à legislação interna do destino.

O fato da mercadoria já ter sofrido ST, lhe permitirá ressarcir o imposto retido, observadas as especificidades da legislação de SC.

Destaco que no site da FISCOSoft você poderá consultar os produtos com ST, inclusive a MVA aplicável. Também temos soluções específicas para identificação de regras tributárias, para cada produto e operação realizada pela empresa (www.systax.com.br).

Atenciosamente,
Fabio Rodrigues de Oliveira