A importância do planejamento tributário

[Pollyana Flores Maciel]

É ele quem define a vida ou a morte, a sobrevivência ou a falência de qualquer empresa, associação ou entidade

* Por Domingos Orestes Chiomento

Um dos questionamentos feito por qualquer pessoa antes de abrir uma empresa é: “quanto vou pagar de impostos?”. Não é novidade para ninguém que o Brasil tem uma carga tributária excessiva, a qual representa mais de 35% do PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, as normas tributárias sofrem alterações quase que diariamente, fato que afeta demais muitos empresários, que desconhecem a legislação. É nesse momento que a Contabilidade, uma importante ferramenta de gestão, torna–se uma fiel aliada por ser responsável pela ligação dos dados da rotina empresarial, como contas a pagar ou a receber, além da movimentação econômica e financeira que possui grande impacto no patrimônio.

No que diz respeito às taxas, recolhimento de impostos e contribuições sociais, não existe muita diferença entre ser um grande ou pequeno empresário. Diante dessa turbulência de tributos, muitas vezes os proprietários de empresas no Brasil não têm uma visão correta do que fazer, porque fazer e como fazer. Por esse motivo, é de fundamental importância que se tenha, para todo negócio, um cenário tributário prévio e muito bem definido. Sendo assim, o planejamento tributário deve receber enorme atenção, pois é ele que permite, por meio de cálculos baseados em projeções de resultados, reduzir o ônus tributário, dentro dos ditames legais. A análise dos tributos, bem como seus reflexos na organização, é uma atitude extremamente positiva e preventiva, na qual é possível analisar o melhor modelo de tributação.

Por meio de estudos e análises comparativas de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos versus despesas, operações fiscais e variação da carga tributária máxima ou mínima, é possível entender o recolhimento de todos os impostos.

Para incentivar o planejamento tributário, alguns requisitos são indispensáveis como os comparativos das modalidades tributárias determinadas pela legislação, o conhecimento prévio das atividades empresariais, além dos impostos que o empreendimento está sujeito a pagar. Por ser o tópico mais importante de qualquer negócio, o planejamento tributário deve ser muito bem detalhado, afinal é ele quem define a vida ou a morte, a sobrevivência ou a falência de qualquer empresa. Por vislumbrar alternativas para maximização dos lucros e por ser um procedimento legal, o planejamento tributário tem seu papel estratégico na preservação da empresa, estando ao alcance de todas elas, inclusive das pequenas e médias. As empresas de grande porte, visando evitar a incidência do tributo, reduzir sua base de cálculo, retardar a alíquota do tributo ou adiar o pagamento dos impostos sem a incidência de juros ou multas, já contemplam, em sua estrutura organizacional, uma área ou um departamento específico para essa função.

O planejamento tributário pode ser construído para todas as esferas do poder legislativo, quer seja, municipal, estadual ou federal e está ao alcance de todos os órgãos, empreendimentos, associações e entidades. Deve estar presente no aproveitamento de incentivos fiscais, no pagamento de juros sobre o capital, na distribuição de lucros, nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas, e de seus acionistas e cotistas. Antes de ser um direito, o planejamento tributário é uma obrigação para um bom administrador.

* Domingos Orestes Chiomento é presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo).

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