Aplicação da Noclar no Brasil é tema de reunião na Ifac

[José Adriano]

O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Idésio Coelho, participou de reunião, nesta quarta-feira (28), na sede da Federação Internacional de Contadores (Ifac, sigla em inglês), em Nova York (EUA), para discutir a aplicação, no Brasil, da norma Noclar (sigla de Responding to Non-Compliance with Laws and Regulations), editada pelo International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba), em 2016, e que entrou em vigência, em vários países, em 2017.

O Iesba é o comitê da Ifac que emite normas técnicas de padrão ético. Participaram da reunião o diretor técnico do Iesba, Ken Siong; e o vice-diretor de Qualidade e Desenvolvimento da Ifac, Joseph Bryson.

“Durante a reunião, informei os membros da Ifac e do Iesba sobre o processo de adoção da Noclar no Brasil; expliquei a necessidade de alteração nas leis e nos regulamentos, para que deem apropriada proteção ao profissional de contabilidade. Também falei sobre os desafios para essa alteração e a relação da regulação adotada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), notadamente nos aspectos vinculados à lavagem de dinheiro”, afirma o vice-presidente Técnico do CFC.

Além disso, Idésio Coelho avisou, na reunião, que a norma do Iesba não pode ser adotada, no Brasil, antes que a legislação seja alterada. “Expliquei sobre as atividades que o CFC tem mantido nas interações com outros reguladores e com membros do poder Legislativo, visando a essa regulação que busca, acima de tudo, melhorar as relações entre a administração pública e o setor privado, atendendo assim ao interesse público”, acrescenta o vice-presidente.

O representante da Ifac, de acordo com Idésio Coelho, informou sobre as atividades que estão sendo feitas para divulgar os aspectos relevantes da Noclar em nível internacional. “A Ifac pretende divulgar informações complementares e artigos sobre o processo de adoção global dessa norma, visando auxiliar os países no processo de adoção em suas respectivas jurisdições”, disse o vice-presidente. Para ele, há a expectativa de que essa norma melhore o ambiente de negócios globais e que também influencie outras profissões para que adotem, em seus respectivos códigos de conduta, princípios similares à Noclar.

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