Apoiada na recuperação econômica, arrecadação de agosto aumenta 10,78%

[José Adriano]

A Receita Federal divulgou que a arrecadação de agosto aumentou 10,78%, em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo o Fisco, o resultado foi reflexo da melhora da atividade econômica, aumento do imposto sobre os combustíveis, o PIS-Cofins e os trabalhos da administração tributária. Os ganhos foram de R$ 104,2 bilhões, sendo que R$ 102,2 bilhões são de receitas administradas pelo órgão. 

Os números dos oito primeiros meses do ano também foi melhor que em 2016. De janeiro agosto, a Receita Federal contabilizou ganhos de R$ 862,7 bilhões, 1,73% maior que o mesmo período do ano anterior.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, declarou que a recuperação da atividade econômica e os trabalhos da administração tributária foram “os que mais contribuíram” para o melhor rendimento da arrecadação.

Segundo o Fisco, todos os tributos apresentaram resultados positivos, em comparação com agosto do ano passado. Para o mês que vem, Malaquias afirmou que a expectativa continua sendo positiva, em razão da “natureza dos rendimentos” que produziram a arrecadação. “Nós acreditamos que é um movimento que veio para se consolidar”, alegou. “A recuperação econômica já está sinalizada pelos indicadores da arrecadação”, completou.

Em julho, o governo federal aumentou o tributo PIS-Cofins para combustíveis. O resultado de agosto mostrou que houve arrecadação de R$ 1,851 bilhão, 72% maior que o mesmo mês de 2016.

O programa de regularização tributária, mais conhecido como Refis, permitiu R$ 3,017 bilhões a mais para as contas públicas. Malaquias disse que a melhora na atividade econômica é mais clara quando se analisa os números do mês excluindo os efeitos do Imposto de Renda, do Refis e elevação de tributo. “Ainda assim, a arrecadação de agosto é 5,57% a mais que agosto do ano passado”, destacou.

Meta fiscal

A reação da arrecadação ocorre depois que o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou resultados positivos nos dois primeiros trimestres do ano, o que representa o fim do processo recessivo. A melhora na atividade aumenta os desempenho dos ganhos da Receita Federal e contribui para o governo fechar as finanças públicas na meta fiscal, de R$ 159 bilhões.

Apesar da melhora, o segundo semestre não terá tanto impacto com a liberação do dinheiro nas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos contribuintes.

Segundo os últimos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o rombo é de R$ 183,7 bilhões no acumulado de 12 meses terminados em julho. O órgão deve atualizar os números para o mês de agosto nos próximos dias.

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