Após crise, governo acredita em aumento de R$ 80 bi na arrecadação em 2010

[José Adriano]

01/09/09 - 11h40 - Atualizado em 01/09/09 - 22h36

Arrecadação deve subir de R$ 465 bi em 2009 para R$ 545 bi em 2010.
Segundo Paulo Bernardo, isso mostra que a crise foi 'superada de vez'.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Após uma queda de arrecadação neste ano, por conta da retração do nível de atividade econômica, um dos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, o governo federal espera voltar a ter mais receitas em 2010, segundo números que constam na proposta de orçamento federal no próximo ano - período eleitoral.

A previsão é de arrecadar R$ 80 bilhões a mais no ano que vem. Nestes valores, não está incluída a arrecadação do INSS e nem as chamadas "demais receitas" (royalties e concessões, entre outros). Referem-se apenas aos impostos e contribuições federais, sem contar a arrecadação, também, dos estados e municípios com IPTU, IPVA e ISS, entre outros.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, admitiu que, por conta da crise, o governo está "apertado" neste ano. "Em 2010, prevemos um pouco mais do que tínhamos previsto para 2008, antes da crise piorar. Então, vamos ter um aumento em 2010. A arrecadação vai voltar ao padrão. Mas não vamos arrebentar a boca do balão", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acrescentando que isso é um "bom sinal". "Superamos de vez esta crise", acrescentou ele.

Crescimento e arrecadação

Na proposta de orçamento federal de 2009, enviada em agosto do ano passado ao Legislativo, a previsão do governo era de arrecadar R$ 522 bilhões neste ano.

Segundo o Ministéro do Planejamento, a subida da arrecadação prevista para 2010 tem por base um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 4,5%. Em 2009, a expectativa do governo é de que o PIB avance 1%. Entretanto, o mercado financeiro projeta uma retração de 0,30% para este ano.

As receitas primárias totais, por sua vez, deverão somar R$ 853 bilhões em 2010, informou o ministro Paulo Bernardo, contra R$ 743 bilhões na previsão deste ano. Ou seja, uma elevação de 14,8%.

Aumento de despesas

Ao mesmo tempo, porém, a previsão do governo é de que as despesas primárias também subam no próximo ano, para R$ 802 bilhões. Em 2009, a expectativa é de que as despesas totalizem R$ 710 bihões. Com isso, a projeção é de um crescimento de 12,9% no ano que vem.

O ministro Paulo Bernardo confirmou que constam no projeto de lei orçamentária os recursos necessários para a nova parcela de reajuste dos servidores públicos (2010), assim como o aumento da meta de superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, de 2,5% para 3,3 do PIB. Neste ano, a meta foi reduzida pelo governo por conta da crise financeira internacional.

Os gastos com pessoal, de acordo com o Ministério do Planejamento, é de que as despesas com pessoal e encargos somem R$ 169 bilhões em 2010, contra R$ 155 bilhões neste ano. Já as transferências a estados e municípios devem avançar para R$ 141 bilhões no próximo ano, na comparação com R$ 120 bilhões neste ano.

Com o salário mínimo, cuja proposta é de aumento de R$ 465 para R$ 505,90, o governo espera gastar mais R$ 8 bilhões em 2010, informou o Ministério do Planejamento. A proposta também contempla o reajuste do Bolsa Família, concedido recentemente, assim como o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1288089-9356,00-APOS+CRISE+GOVERNO+ACREDITA+EM+AUMENTO+DE+R+BI+NA+ARRECADACAO+EM.html

[José Adriano]

Projeto de Orçamento prevê arrecadação recorde de tributos

Mônica Izaguirre, de Brasília
31/08/2009

O projeto de Orçamento da União para 2010, a ser entregue hoje ao Congresso, pressupõe que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal não só voltará a crescer como ultrapassará o recorde alcançado em 2008 como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa é que, excluídas contribuições à Previdência (agora também fiscalizadas pelo orgão), sejam arrecadados pela Receita o equivalente a 16,4% do PIB no ano que vem.

A última estimativa oficial conhecida para este ano, divulgada em julho, sinaliza que esse grupo de receitas somará 15,29 % do PIB em 2009. De acordo com a nova proposta orçamentária, portanto, haveria salto superior a um ponto percentual do produto.

Para o economista José Consentino Tavares, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, é normal que o governo trabalhe com expectativa de recuperação em relação a 2009, pois a arrecadação federal deste ano foi afetada pelos efeitos da crise financeira sobre a capacidade contributiva de empresas e famílias. Por outro lado, considerando que essa é uma referência para dimensionar a despesa, ele vê motivo de preocupação no fato de o Executivo contar com volume superior ao de 2008, ano em que a receita administrada, expurgada de contribuições previdenciárias, atingiu 16,14% do PIB, nível mais alto da história.

"Vamos ver em que se baseia esse otimismo. Em princípio, acho irrealista", reagiu Consentino, referindo-se aos 16,4% do PIB previstos no projeto. Ele acha difícil que se consiga superar 2008, pelo menos como proporção do PIB, mesmo que a economia cresça 4,5% em termos reais (como prevê a proposta ) e que as desonerações tributárias com prazo definido de duração não sejam prorrogadas.

O consultor defende que "o ideal seria mais cautela" , porque "o ano de 2008 foi atípico". O nível da arrecadação teria sido extraordinário e, portanto, não sujeito a repetição (pelo menos não em 2010), por causa da "abundância de ganhos de capital" , resultado da valorização anterior de imóveis e ações. A essa valorização somaram-se grandes operações de lançamento de ações por diversas empresas, o que inflou a base de tributos sobre a renda. Ele lembra que parte das medidas de desoneração tributária , como as relacionadas a investimentos, são permanentes.

O economista José Roberto Afonso, consultor do PSDB, também avalia que "não é prudente" pressupor, na lei orçamentária de 2010, que a receita como proporção do PIB será superior ao que foi em 2008. Tomando como referência a variação como fatia do PIB e também sobre a inflação do IPCA, ele fez uma análise do comportamento visto no primeiro semestre deste ano, comparativamente a iguais períodos desde 2000. Encontrou sinais de que a crise e as desonerações não foram suficientes para explicar a magnitude da queda ocorrida em 2009. Isso significa, segundo ele, que a redução pode não ser apenas conjuntural, mas ter também elementos estruturais. Em outras palavras, o que ocorre em 2009 pode não ser apenas um rebaixamento provisório, mas também permanente de nível da receita administrada como proporção do PIB.

Um primeiro sinal de que a contenção da receita pode estar associada não só à crise é a dispersão das variações por macrossetor da economia, sobretudo em relação a 2008. Alguns, como a indústria de transformação, contribuíram muito mais do que outros para a redução vista em 2009. Ele chama atenção também para o fato de que a receita oriunda do setor do petróleo já vinha registrando queda real antes da crise.

Afonso ressalta a volatilidade registrada pelos tributos sobre a renda (IRPF, IRPJ e CSLL). "Esse bloco foi decisivo tanto para os ganhos até setembro de 2008 quanto para a queda contínua a partir de outubro", diz. Como Consentino, ele vê nisso uma evidência do caráter atípico da forte arrecadação de 2008. A curva dos demais tributos, cuja receita não oscilou tanto, reforça a tese, pois mostra que aqueles mais vinculados à produção (PIS, Cofins, etc) "não estariam caindo tanto quanto aqueles mais sensíveis aos ganhos financeiros".

O governo tem apontado as desonerações tributárias como fator importante de queda na receita. Mas Afonso constatou que o impacto da desoneração do IPI para automóveis, por exemplo, foi inferior à queda na arrecadação oriunda de atividades vinculadas à indústria automotiva. Assim, a volta da tributação a patamares anteriores não seria capaz de repor a perda, muito menos elevar a arrecadação comparativamente a 2008.

O Executivo prefere esperar a divulgação do Orçamento para se pronunciar oficialmente sobre as previsões. Uma das fontes governamentais ouvidas pelo Valor não vê excesso de otimismo. Argumenta que a previsão de 16,4% do PIB para 2010 é igual à que se previa originalmente para 2009 e que foi frustrada pela crise.. Na visão dessa autoridade, a crise representou "atraso" de um ano na evolução prevista da receita.

Fonte: Valor Econômico

http://www.fenacon.org.br/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=1548