Arrecadação de SP volta a cair em agosto

[José Adriano]

Queda no recolhimento do ICMS, principalmente dos valores gerados pela indústria, causa quinta redução consecutiva da receita tributária mensal.
Silvia Pimentel - 22/9/2009 - 22h35

Zilberman
A receita tributária do Estado de São Paulo mantém a trajetória de queda verificada desde o mês de abril. Em agosto, a arrecadação atingiu R$ 7,13 bilhões, um recuo de 3,7% sobre idêntico mês do ano passado. No acumulado do ano, ingressaram nos cofres do estado R$ 59,59 bilhões, o que representou uma variação negativa de 2,9% ante igual período de 2008.

De acordo com o relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), houve queda de 6,6% no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela indústria. O relatório conclui que a receita tributária estadual dá sinais de estabilização, com a gradual recuperação da atividade econômica, mas em patamar inferior ao alcançado em 2008.

Descontada a receita extraordinária do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o ICMS rendeu ao governo R$ 6,46 bilhões, uma variação negativa de 4,6% em relação a agosto do ano passado. Na comparação com julho, entretanto, houve expansão de 4,3%. A arrecadação das operações de importação caiu 19,3% no mês passado, em relação a agosto de 2008.

Com base nos dados apresentados, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, avalia que a queda na receita estadual é bem menor do que a registrado na arrecadação da União. "É uma queda tímida, o que traz um certo conforto financeiro para o estado paulista", analisa. Para o final do ano, Amaral prevê crescimento real da arrecadação do ICMS, resultado do aumento do consumo das famílias e alargamento do regime da substituição tributária.

Da arrecadação total do estado, os únicos indicadores positivos no período se referem ao recolhimento das taxas e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Puxada pelo aumento das vendas de veículos, a receita do IPVA alcançou R$ 261,1 milhões em agosto, o que representa uma variação positiva de 4,9% na comparação com idêntico mês do ano passado. Nos primeiros oito meses do ano, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 7,7 bilhões, uma expansão de 6% na comparação com igual período do ano passado. Para Amaral, o IPVA deverá fechar 2009 com crescimento real entre 8% e 9% sobre 2008.

Na avaliação do presidente do IBPT, o recolhimento de taxas estaduais é um bom termômetro para medir o nível de atividade econômica, já que esse tipo de arrecadação está diretamente ligado à criação de novas empresas, licenciamento de veículos e emissão de documentos. Nesse caso, São Paulo também apresenta situação confortável. De acordo com o relatório da fazenda paulista, a cobrança de taxas rendeu aos cofres do estado R$ 310,2 milhões no mês e R$ 2,14 bilhões no acumulado do ano. Em relação a agosto do ano passado, o crescimento ficou em 11%.

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