Arrecadação federal cai pelo 10º mês seguido

[José Adriano]

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

Apesar da recuperação da economia, arrecadação cai 11,34% em agosto

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA
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Apesar da recuperação econômica, a arrecadação de tributos federais ainda não reagiu. Segundo a Receita Federal, em agosto a arrecadação somou R$ 52,06 bilhões, 11,34% menos que em julho. Em relação a agosto de 2008, a queda foi de 7,49% em termos reais - o 10º mês seguido de queda nessa base de comparação e o período mais longo de recuo contínuo.

De janeiro a agosto, o tombo chega a 7,4%, equivalente a R$ 34,9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. O recuo é puxado pela combinação do efeito da desaceleração da atividade econômica no lucro das empresas, que afeta o recolhimento de tributos, como o Imposto de Renda, e das medidas de desoneração, que tiraram R$ 17, 3 bilhões dos cofres da Receita.

Mas, segundo fontes do Ministério da Fazenda, a demora na resposta da arrecadação à melhora da economia está relacionada ao aumento da inadimplência de empresas. O problema, detectado desde o início da crise, ainda não dá sinais de normalização e já levou o comando da Receita a preparar medidas para combatê-lo.

Desde o agravamento da crise, muitas empresas têm usado o recurso de administrar o caixa deixando de pagar ou fazendo manobras contábeis para adiar o pagamento de tributos. A Selic em queda facilita esse movimento, pois é a taxa que corrige os débitos em atraso. Para algumas empresas, sai mais barato deixar de pagar do que pegar empréstimo no banco. Os pedidos de compensação de tributos também aumentaram e já somam, neste ano, R$ 5 bilhões a mais do que em 2008.

Para a Receita, é possível que a arrecadação não volte a apresentar crescimento em relação a 2008. "Não sei se dá para ficar no azul. Esperamos que nesses quatro meses que restam haja recuperação. Como a arrecadação vai chegar no fim do ano não dá para dizer", disse o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho.

Apesar dos indicadores ainda negativos, o coordenador disse ter "certeza" de que a arrecadação entrou em fase de recuperação. O otimismo contrasta com os dados que mostram que, desde abril, as receitas administradas (que excluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos) registram uma queda média mensal em torno de 6,5% em comparação ao mesmo mês de 2008.

A queda de 11,39% de agosto em relação a julho ocorreu a despeito do reforço de R$ 1,75 bilhão de depósitos judiciais, que são contabilizados como receita, e de R$ 265 milhões como parte da tributação da operação de abertura de capital feita pela Visanet em junho.

Para Carvalho, a redução da lucratividade das empresas e a queda da produção industrial, com reflexos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são os indicadores que mais pesaram no decréscimo da arrecadação. Em agosto, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 32% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 23%. De janeiro a agosto, a arrecadação do IRPJ e CSLL recuou 11,71%.

Segundo Carvalho, a sua certeza do início de recuperação tem base na melhora da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS, que nos primeiros meses do ano teria se "deslocado" das vendas no varejo, mas agora começam a se aproximar novamente. Os números, no entanto, mostram que a arrecadação da Cofins em agosto caiu 9,36%. No do ano, o recuo é de 12,58%. A Cofins é considerado um "termômetro" da atividade econômica.

O recolhimento da Contribuição Previdenciária, no entanto, tem ajudado no desempenho da arrecadação, em razão do aumento do emprego. O total chegou a R$ 123,6 bilhões no ano, com alta real de 5,21% ante os oito primeiros meses de 2008. "Se não fossem as contribuições, a queda na arrecadação poderia estar em 10%, 11% no ano", disse o consultor Amir Khair, especialista em tributos.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090918/not_imp436919,0.php

[José Adriano]

Resultado da Arrecadação

Apresentação divulgada na coletiva à imprensa

Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB

[José Adriano]

Arrecadação recua em agosto, mas governo detecta sinais de retomada

Arnaldo Galvão,de Brasília
18/09/2009

A Receita Federal identificou nítida recuperação dos indicadores econômicos em agosto, mas ainda não tem previsão de quando a arrecadação de tributos será beneficiada. O valor contabilizado em agosto, só dos tributos, foi de R$ 51,06 bilhões, queda real de 6,92% em relação a igual período de 2008. Foi a décima redução mensal consecutiva.

"Espero a recuperação nos próximos quatro meses, mas não dá para dizer como ela chegará no fim do ano. Não se sabe se há possibilidade de passar ao azul neste ano", disse o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.

Considerando o período que vai de janeiro a agosto, a arrecadação de tributos foi de R$ 419,68 bilhões, valor que é 6,45% menor, em termos reais, que o do mesmo período de 2008. A arrecadação total de agosto, que inclui tributos e outras receitas, foi de R$ 52,06 bilhões, o que representa uma queda ainda maior, de 7,49% em relação ao apurado em agosto de 2008. Nos oito meses deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 432,11 bilhões, 7,40% menor que a de igual período do ano passado. Os detalhes da arrecadação mostraram que a queda da arrecadação de tributos de 6,92% na comparação com agosto de 2008 seria maior se não tivesse ocorrido um depósito judicial atípico, de R$ 1,75 bilhão, que inflou o resultado.

Desonerações tributárias concedidas pelo governo para estimular alguns setores econômicos e compensações de tributos feitas pelas empresas são dois fatores que explicam porque a arrecadação ainda não acompanhou a retomada do crescimento. Carvalho prevê que as desonerações representarão renúncia fiscal de R$ 25,21 bilhões em 2009. Até agosto, já foram contabilizados R$ 17,3 bilhões e as compensações de tributos chegaram a R$ 5 bilhões.

A Receita mostrou ainda que, desde janeiro, há um descolamento entre a arrecadação do PIS/Cofins e os números de vendas do varejo, apurados pelo IBGE, o que não é rotineiro. Os dois tributos refletem o comportamento das vendas das empresas porque sua base de cálculo é o faturamento.

Isso vem ocorrendo, segundo Carvalho, devido às compensações de tributos e às desonerações. A principal redução da carga dessas contribuições, de acordo com ele, foi a redução, de 24 meses para 12 meses, do prazo para o uso de créditos de PIS/Cofins na compra de máquinas e equipamentos.

Os principais fatores que influenciaram a queda da arrecadação este ano ocorreram entre dezembro de 2008 a julho de 2009. No primeiro trimestre, houve redução de 29,5% no lucro das 149 empresas abertas que já divulgaram balanço. A comparação é com o primeiro trimestre de 2008. No confronto de dezembro-julho com igual período anterior, a produção industrial caiu 12,8% e o valor em dólar das importações caiu 31,28%. As vendas de veículos também foram 1,6% menores. Já o volume geral de vendas cresceu 3,4% e a massa salarial saltou 14,18%.

Setores econômicos representativos para a arrecadação de tributos estão entre os que mais contribuíram para a queda da receita. Em termos absolutos, na comparação com o período janeiro-agosto de 2008, as dez principais reduções foram de fabricação, comércio e reparo de veículos (R$ 8,34 bilhões), combustíveis (R$ 6,3 bilhões), entidades financeiras (R$ 4,04 bilhões), metalurgia (R$ 2,75 bilhões), extração de minerais metálicos (R$ 1,97 bilhão), comércio atacadista (R$ 1,73 bilhão), química (R$ 1,59 bilhão), informática e eletrônica (R$ 1,38 bilhão), atividades auxiliares do setor financeiro (R$ 1,25 bilhão) e máquinas e equipamentos (R$ 997 milhões).

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