Arrecadação recorde de impostos soma R$ 123,7 bilhões em janeiro

[José Adriano]

A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde em janeiro deste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira, 25. Foi alcançado o montante de R$ 123,667 bilhões no último mês.

A marca histórica mensal anterior era justamente de janeiro do ano passado, de R$ 122,548 bilhões, em valor corrigido pelo IPCA. A alta em relação ao mesmo mês de 2013, ajustada à inflação do período, foi de 0,91%. Já sobre dezembro, o avanço real foi de 3,91%.

O resultado da arrecadação federal no último mês ficou dentro do intervalo das expectativas dos especialistas consultados pela Agência Estado. As apostavam variavam de R$ 108,000 bilhões a R$ 129,670 bilhões. O resultado, no entanto, ficou abaixo da mediana estimada, de R$ 124,600 bilhões.

A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 117,136 bilhões no mês passado. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 6,531 bilhões.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o Fisco espera um crescimento real entre 3% e 3,5% das receitas administradas pelo órgão em 2014. Já a expectativa de crescimento nominal da arrecadação dessas receitas no ano, segundo ele, é de 8,4%.

Pessoas jurídicas e físicas. A Receita Federal arrecadou R$ 22,289 bilhões com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 11,669 bilhões com a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro. Os valores são, respectivamente, 6,89% e 2,73% menores do que os vistos em 2013. Segundo o Fisco, esse resultado deve-se à base de comparação, já que no mesmo mês de 2013 houve uma "elevada concentração nos pagamentos desses dois tributos".

Com imposto de importação, a arrecadação somou R$ 3,426 bilhões no mês passado, um crescimento de 9,14% ante janeiro de 2013. O aumento se deu, segundo o Fisco, da elevação no valor em dólar das importações e da alta na taxa média de câmbio. Com IPI Vinculado, a arrecadação foi de R$ 1,343 bilhão, uma alta de 5,94% na mesma base de comparação.

Já a arrecadação referente ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) somou R$ 1,336 bilhão, 10,89% acima do resultado de janeiro de 2013. De acordo com a Receita, o resultado é explicado por pagamentos decorrentes de ganho de capital na alienação de bens no mês passado.

A arrecadação com IOF, por sua vez, caiu 7,50% e somou R$ 7,175 bilhões em janeiro de 2014. Esse dado é explicado pela "queda significativa" na arrecadação do IOF em operações de câmbio após a desoneração feita em junho do ano passado. Além disso, houve redução na arrecadação das operações de crédito da pessoa jurídica, segundo a Receita.

Com Cofins, a arrecadação somou R$ 17,573 bilhões, uma queda de 4,82% na mesma base de comparação. Em relação ao PIS/Pasep, a arrecadação foi de R$ 4,827 bilhões, recuo de 1,33%. A arrecadação com Receita Previdenciária chegou a R$ 28,719 bilhões, uma alta de 4,26% ante o primeiro mês de 2013.

Refis. O valor arrecadado com os programas de parcelamento de dívidas do governo federal, o Refis, somou R$ 389 milhões em janeiro de 2014.

No ano passado, de outubro a dezembro, a Receita Federal teve arrecadação extraordinária de R$ 21,786 bilhões com Refis, o que ajudou a fechar as contas do ano. Entram nessa conta as renegociações de PIS e Cofins para bancos e seguradoras, IR e CSLL para empresas com lucros no exterior e o chamado Refis da Crise

Desonerações. A renúncia fiscal em janeiro de 2014 somou R$ 8,256 bilhões, valor R$ 3,137 bilhões maior que o registrado no mesmo mês do ano passado.

Desse total, em janeiro, R$ 1,548 bilhão diz respeito à folha de salários - R$ 913 milhões a mais que o registrado em janeiro de 2013. Com a desoneração de produtos da cesta básica, o valor chegou a R$ 778 milhões, R$ 687 milhões acima do registrado em janeiro de 2013.

Com a mudança do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins sobre importação, ocorrida no ano passado, o valor da renúncia registrado em janeiro deste ano foi de R$ 303 milhões.

As demais desonerações somaram R$ 5,672 bilhões, R$ 1,234 bilhão acima do valor registrado no primeiro mês de 2013.

Royalties do petróleo. O pagamento de royalties em janeiro sobre à extração de petróleo no último trimestre de 2013 foi o que garantiu a alta de 0,89% das receitas não administradas pela Receita Federal.

Segundo os dados divulgados pelo Fisco, o pagamento de royalties somou R$ 5,985 bilhões, 2,42% a mais que em janeiro de 2013. No total, as receitas não administradas somaram R$ 6,531 bilhões.

No ano passado, o recolhimento de royalties teve uma queda de 5,31% em relação a 2012 e contribuiu negativamente para o desempenho da arrecadação total.

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