Arrecadação se desacelera em outubro

[Pollyana Flores Maciel]

Desempenhos do IR e da CSLL, incidentes sobre o lucro das empresas, foram inferiores aos de outubro de 2009

Resultado não foi pior devido à alta de mais de 70% na receita do IOF, que subiu para conter o ingresso de dólares


GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Depois de sucessivas taxas de crescimento mensal de dois dígitos, a arrecadação de impostos e contribuições federais se desacelerou em outubro, o que reforça os temores quanto ao cumprimento das projeções oficiais para o caixa do primeiro ano do próximo governo.
O resultado, que deve ser divulgado hoje, mostrará expansão da receita em taxa inferior à da economia do país, enquanto o cumprimento das metas fiscais de 2011, pela proposta de Orçamento em análise no Congresso, depende de aumento da receita superior ao do PIB.
Segundo dados preliminares aos quais a Folha teve acesso, a arrecadação de outubro teve alta inferior a 7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontando a variação da inflação medida pelo IPCA. Pelas projeções mais consensuais, o país crescerá 7,5% no ano.
O número foi derrubado pelos desempenhos do Imposto de Renda das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, incidentes sobre os lucros das empresas, ambos com queda em relação a outubro de 2009, quando a receita do governo ainda não havia se recuperado dos efeitos da crise econômica internacional.
Não por acaso, a área técnica decidiu reduzir, pela quinta vez consecutiva, a projeção para a arrecadação do IR deste ano, agora de R$ 188,7 bilhões -eram R$ 207,6 bilhões no cálculo inicial. Para a CSLL, a estimativa caiu de R$ 54,5 bilhões para R$ 45,6 bilhões.
Maior imposto federal, o IR tem sua receita repartida com Estados e com municípios. Por isso, a frustração das previsões para o ano tem levado governadores e prefeitos a fazer cortes emergenciais de gastos, conforme a Folha noticiou no domingo.
O percentual de crescimento também foi afetado por um artifício usado na crise para reforçar o caixa federal em outubro de 2009: na época, o Tesouro contabilizou como receita depósitos judiciais -recursos depositados em bancos por contribuintes que questionam o pagamento de tributos.
Outra fonte de recursos com queda em outubro foi a dos royalties pagos pela exploração do petróleo, que compõe a maior parte das receitas classificadas como não administradas, por não estarem a cargo da Receita.

IOF AJUDA
O resultado só não foi pior devido à alta de mais de 70% da arrecadação do IOF, cujas alíquotas foram elevadas para conter o ingresso de dólares no país e a derrocada das cotações do dólar -que estimula importações e torna os produtos brasileiros mais caros no mercado externo.
Em tese, o IOF é um tributo regulatório, ou seja, seu objetivo principal é controlar a atividade econômica, não gerar recursos. No entanto, desde a extinção da CPMF, tem papel crescente na receita do governo e deve render R$ 26,6 bilhões neste ano.



Fonte: Folha de S.Paulo

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