As relações entre contribuintes, empresas contábeis e governo

[BlueTax]

Por Carlos Kazuo Tomomitsu

Atualmente o cenário fiscal é composto por aproximadamente mais de 2 mil declarações, distribuídas em três níveis de governo, estadual, federal e municipal, 90 tributos, 200 tipos de documentos dos mais diversificados. As três vertentes contribuintes, empresas contábeis e Governo interagem entre si por uma rede de relações.

Abaixo selecionei uma análise das três vertentes e suas influências no mercado. As empresas contábeis, por exemplo, têm como base de força a especialização em serviços de consultoria, valorização do contador e o conhecimento técnico, além da oportunidade do desenvolvimento de novos serviços que agreguem inteligência e qualidade de informação. Porém, encontram muita dificuldade no acompanhamento e interpretação de milhares de atos legais publicados diariamente, falta de mão de obra especializada (contábil – TI), prazo curto para se adaptar às mudanças legais, mercado com vários segmentos e legislações distintas.

Já os contribuintes se apoiam no amplo conhecimento do negócio e na possibilidade de levar conhecimento a projetos piloto do Governo, com oportunidade de fazer a prevenção e revisão de processos, assegurando mais consistência das informações registradas com valor agregado e inteligência fiscal. O maior problema encontrado pelo contribuinte é a dependência cada vez maior da área de tecnologia e falta de mão de obra especializada para atender a enorme demanda fiscal. Grandes ameaças diante da atual fiscalização eletrônica do Governo que gera maior exposição e riscos, prazo curto para entrega de tantas obrigatoriedades e as multas elevadas.

E o Governo, no meio dessa rede de relações, se mantém cada vez mais forte com o poder legislativo, o projeto SPED e todos os níveis de fiscalização de controle que estão migrando para o ambiente digital, culminando em uma fiscalização 360º graus, com uma crescente arrecadação de tributos. Mas, o Governo também tem encontrado dificuldades com o acúmulo de informações sem análise em sua base de dados, a falta de mão de obra especializada para verificar essas informações e a falta de capacidade dos contribuintes na entrega das obrigatoriedades o que ainda acarreta em sonegação e no descumprimento da legislação.

Muitos empresários se perguntam que mudanças irão ocorrer nos nossos clientes por conta da nova legislação e quanto isso poderá afetar o nosso negócio? Que mudanças deverão ocorrer no campo da informática e sistemas de informações do Fisco e quais seus prováveis impactos sobre a nossa empresa? E ainda, que mudanças deverão ocorrer no campo de TI e quanto isso poderá nos afetar internamente, ampliando os nossos custos? Estamos no controle da situação?

O fato é que estamos em um país com dimensões continentais, que tem uma legislação fiscal e tributária complexa e um imenso mercado a ser explorado, que as empresas não conseguem suprir com o modelo tradicional de venda de licença de uso de software. Como exemplo da complexidade legal, o Brasil possui 33 normas tributárias modificadas por dia. Além disso, cada um dos 27 Estados, incluindo o Distrito Federal, e dos mais de 5,5 mil municípios adotam legislações específicas de ICMS e ISS.

Um dos pontos favoráveis e que correlacionam com as relações governo, contribuintes e empresas contábeis são as particularidades do Brasil que favorecem o avanço da tecnologia a favor das empresas contábeis e dos contribuintes, a mais inovadora é computação em nuvem no país. Já é consenso no mercado que a adoção de modelos em nuvem reduz os custos operacionais, pois dispensa a empresa da necessidade de investir na montagem de uma infraestrutura tecnológica própria para rodar as aplicações. Neste modelo, paga-se um valor mensal correspondente ao serviço que efetivamente foi consumido e tem garantidos a manutenção, o suporte e o update dos equipamentos e sistemas.

Mas existe um grande desafio. As micro, pequenas e médias empresas, que são a grande maioria dos 7 milhões de contribuintes, ainda utilizam o papel para troca de informações na terceirização dos seus serviços de contabilidade. E é nesse ponto que a Tecnologia da Informação (TI) entra para melhorar os indicadores de resultado; redução de multas por infrações; otimização e simplificação dos processos direcionando a equipe contábil e tributária para um foco maior em análise das operações da empresa e otimização tributária; ferramentas de gestão e governança corporativa; desenvolvimento de novos processos organizacionais. Sem dúvida, informações e processos de qualidade são sinônimos de tranquilidade e confiança.

Fonte: SEGS

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