BA - Sefaz torna 20 vezes mais rápidos cruzamentos de dados dos contribuintes

[José Adriano]

Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line.

A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os  cruzamentos de dados dos contribuintes, um dos recursos mais poderosos do programa Sefaz On-Line para identificar inconsistências na escrituração fiscal das empresas e potencializar o combate à sonegação. O salto tecnológico é possibilitado pela aquisição de uma solução reunindo hardware, software e suporte técnico para a implantação de novos cruzamentos de dados, e dará impulso à Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização que consiste no batimento de informações extraídas de documentos fiscais eletrônicos e de outras bases de dados à disposição do fisco.

A nova plataforma de trabalho tem como destaques um appliance, equipamento de banco de dados de alto desempenho com capacidade de 96 terabytes, e um software de extração, transformação e carga de dados. “Com essa nova capacidade instalada, os cruzamentos de dados serão feitos de forma mais rápida e eficaz, identificando indícios de sonegação em curto espaço de tempo”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A Malha Fiscal Censitária, explica o secretário, representa um grande avanço na modernização do fisco estadual, que vem atuando cada vez mais fortemente no âmbito da nova realidade de dados fiscais digitais. “Essa é uma das principais ações do programa Sefaz On-line, que reúne iniciativas voltadas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação”, explica.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, lembra que o acompanhamento on-line e imediato das transações através da Malha “permite, de um lado, que a fiscalização se torne mais efetiva, e, de outro, que atue preventivamente, alertando as empresas sobre possíveis erros cometidos”. Souza ressalta ainda que o novo sistema concentra os dados em um único local, tornando o acesso pelos servidores da Fazenda estadual mais fácil e rápido.

Modernização do fisco

O novo sistema da Malha Fiscal Censitária é um dos investimentos em tecnologia da informação previstos no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Ao todo, o Profisco está investindo US$ 50,3 milhões até 2018, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do governo estadual.

“Esses investimentos colocam a Sefaz-Ba na linha de frente do desenvolvimento tecnológico em prol de uma nova gestão tributária e financeira do Estado”, avalia o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Ele explica que até 2018, com o suporte do Profisco, a Sefaz-Ba promoverá ampla modernização em todas as suas áreas de atuação, tanto no que diz respeito à fiscalização quanto no tocante à administração financeira e ao controle dos gastos.

Um dos principais investimentos já realizados com recursos do Profisco foi a implantação da sala-cofre, equipamento que hospeda a infraestrutura do centro de dados (datacenter) da Sefaz, provendo um ambiente com elevado grau de segurança para os sistemas e bancos de dados do fisco estadual. A fiscalização de trânsito também teve estrutura de TI reforçada, com investimentos para dar mais celeridade ao processamento e à disponibilização em rede dos cruzamentos de dados sobre mercadorias em trânsito, realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE).

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