Bolo do ICMS está dividido

[Pollyana Flores Maciel]

A Secretaria da Fazenda do Estado já definiu o percentual que cada município irá receber de ICMS no ano que vem. De tudo o que é arrecadado com ICMS pelo governo estadual, 25% vai direto para os municípios. O índice representa a parcela que cada um tem direito nesse bolo. A base do índice, que ainda é provisório, é o valor adicionado da indústria, comércio, serviços e produção, e reflete o produto da arrecadação do ICMS aplicável no ano de 2009. Pela definição, que sairá no Diário Oficial do Estado, 167 municípios terão aumento no valor da participação. Os que não concordam têm 30 dias para contestar após a publicação.


Fonte: Diário Catarinense / por Portal Contábil SC

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