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O Brasil é o país que tem a maior carga tributária entre os Brics (grupo de países de economia emergente, composto por Brasil, Rússia, India e China). O total de impostos, tributos e contribuições recolhidos no País é de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Rússia a carga é de 23% do PIB, na China, de 20%, e na India, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, de 12,1%. Os dados fazem parte do levantamento "Carga Tributária no Mundo – Um comparativo Brasil x Brics", apresentado ontem pelo sócio do escritório de advocacia Machado-Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário Reforma Tributária Possível, realizado na Câmara Americana de Comércio de São Paulo (Amcham-SP).
De acordo com Daniel Peixoto, o tamanho da carga tributária no Brasil não representa um problema, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados. Ainda assim, segundo o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros do Brics – tanto do ponto de vista do avanço dos instrumentos arrecadatórios como da distribuição dos recursos arrecadados. "Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países", disse Peixoto. No entanto, quando o estudo avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil consegue ficar em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões.
Brasil e Índia – No Brasil, diz o advogado, passam-se dias para o contribuinte conseguir pagar o imposto. A India tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o País tenha um déficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB. Enquanto no Brasil, que tem uma população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, na India, com 1,1 bilhão de habitantes, só há 40 milhões de contribuintes para o fisco daquele país.
Outra grande diferença está nos gastos com assistência previdenciária. No Brasil, os benefícios chegam a 12% do PIB, enquanto na India a apenas 0,6%. De comum entre os dois países está a tributação dos serviços. Assim como no Brasil, afirmou Peixoto, na India é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação e isso é um componente a mais que gera guerra fiscal nos estados dos dois países.
"Apesar de o Brasil ter a carga tributária mais elevada entre os Brics, isso não significa que a estrutura seja pior. Mas também não é reflexo de crescimento, já que a India tem uma carga tributária menor e também tem apresentado taxas expressivas de crescimento", reiterou o sócio do escritório Machado-Meyer.
Fonte: Agência Estado
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