CE - SEFAZ aperta fiscalização contra sonegadores

[Pollyana Flores Maciel]

DIÁRIO DO NORDESTE

Em parceria com outros órgãos, Secretaria da Fazenda dá inicio às operações Varredura e Balada, no Ceará

Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fecha mais o cerco contra a sonegação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã, duas operações de acompanhamento fiscal: Varredura e Balada.

A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.

Sob a coordenação da Sefaz, a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, os Correios, a Infraero, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Ministério Público Estadual trabalharão em conjunto na operação.

A apresentação do projeto foi feita na tarde de ontem, na sede da Sefaz, pelos secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues.

Denúncias

Segundo Mauro Filho, há pelo menos 120 dias, a Sefaz vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.

“O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro”, exemplifica o secretário.

“Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente”, emenda Mauro Filho. No caso das joias, o secretario informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo eMinas Gerais.

Novo comportamento

Na avaliação do secretário de Segurança, Francisco Rodrigues, as ações entrelaçadas das duas secretarias estaduais deverão ajudar a mudar a postura das pessoas que tentam entrar no Ceará sem o devido registro de mercadorias.

“Nossa expectativa é aumentar o recolhimento do ICMS, só com os oito produtos, em R$ 100 milhões por ano. Mas pode ser muito mais. O que vamos encontrar é a operação que vai nos dizer”, destaca Mauro Filho.

Locais de fiscalização

De acordo com ele, a fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa.

A operação contará com 100 auditores fiscais distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal. De acordo com Mauro Filho, dependendo do tipo defraude contra o Fisco, além da apreensão das mercadorias, a operação pode resultar na prisão dos envolvidos.

Operação Balada

Já a segunda, tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.

Conforme o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. “Varia de produto para produto. Mas ano a ano estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%”, disse.

Cobertura

8 produtos serão fiscalizados por meio da operação Varredura, que ocorre de amanhã até 30 de setembro de 2012. Denúncias podem ser feitas pelo fone 08007078585, horário comercial

Scanners operam até dezembro

Até dezembro deste ano, todos os scanners adquiridos pelo governo do Estado para incrementar a atuação da Secretaria da Fazenda no acompanhamento e fiscalização de mercadorias que entram e saem do Ceará devem entrar em operação. Dos cinco equipamentos fixos, apenas um já está em funcionamento, no posto fiscal de Tianguá. Já o scanner móvel, também em funcionamento, deverá operar, temporariamente, se revezando entre os portos de Fortaleza e do Pecém.

Além de Tianguá, os postos de divisa localizados em Penaforte, Aracati, Crato e no Porto do Pecém também vão receber esse tipo de equipamento. O mais próximo de operar é o de Penaforte, previsto para junho. Depois vem Aracati, entre julho e agosto deste ano; Crato, em outubro; e por fim o Pecém.

De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, os cinco postos cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado.

“Os outros 30%, que geralmente circulam por estradas vicinais, serão cobertos por equipamentos eletrônicos instalados nessas vias, como sensores de presença, de peso e câmeras, que serão monitoradas aqui em Fortaleza. Ao identificarmos a presença de caminhões, acionaremos nossa estrutura de interceptação”, explica.

Investimento

Segundo Mauro Filho, a Sefaz já investiu mais de R$ 200 milhões em tecnologia, incluindo sistemas internos que cruzam informações no intuito de inibir o não recolhimento de impostos. Cada scanner, por exemplo, custou aos cofres do Estado cerca de R$ 3 milhões.

Na tarde de ontem, ele demonstrou para a imprensa o funcionamento do scanner móvel, no pátio externo da Sefaz. (ADJ)

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/

 

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