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Cenário é favorável para discutir a reforma tributária
O dinamismo das cidades brasileiras é impressionante. O crescimento do setor de serviços, do crédito e da construção civil levou a arrecadação de alguns municípios a patamar recorde, superior à receita do próprio Estado a que pertencem em vários casos.
Levantamento feito pelo Valor apurou que a receita tributária própria de 10 das 14 maiores capitais do país cresceu mais do que a dos respectivos Estados de janeiro a agosto, em comparação com igual período de 2008, quando a crise internacional ainda não havia contaminado o desempenho das contas públicas. A arrecadação da cidade de São Paulo, por exemplo, cresceu 27,3% no período, impulsionada pela construção civil e setor financeiro, enquanto a receita do Estado aumentou 20,9%.
Há exemplos mais exuberantes ainda. É o caso de Fortaleza, cuja receita tributária saltou 42,8% enquanto o Ceará não ficava muito atrás, com avanço de 31,2%. Já Campo Grande, com um aumento de 48,5% na arrecadação, superou por larga margem Mato Grosso do Sul, cuja receita cresceu 9,5%.
Independentemente do porte, as cidades estão sendo beneficiadas pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e também por tributos sobre os imóveis (como IPTU e ITBI), inflados pela expansão dos negócios imobiliários. No ano passado, a arrecadação de ISS aumentou 14,1% para R$ 26,28 bilhões e os municípios atingiram a marca de 5,9% da carga tributária do país, superando a participação histórica de 5%.
Com o forte crescimento econômico deste ano, a máquina arrecadadora não pode se queixar de falta de trabalho em todo o país. Desde outubro de 2009, a arrecadação federal vem batendo sucessivos recordes. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, somou R$ 573,6 bilhões de acordo com a Receita Federal, com crescimento real de 13,12% sobre igual período de 2009. A receita com o IPI sobre automóveis saltou 200% de janeiro a setembro deste ano em comparação com igual período de 2009, apesar de o governo ter, durante parte desse período, reduzido a tributação para estimular a economia. Com o aumento do emprego formal, outro tributo cujo recolhimento cresceu foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 16,44% em termos reais sobre janeiro a setembro de 2009. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve a arrecadação ampliada em 35% de janeiro a setembro, antes de a alíquota para investimentos estrangeiros em renda fixa ter subido de 2% a 4% e depois a 6%, em outubro.
Nesta semana o Impostômetro, placar eletrônico que mede o valor recolhido em impostos no país, localizado no centro da cidade de São Paulo, atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 49 dias antes do ocorrido em 2009. Especialistas calculam que, até o fim do ano, o total de R$ 1,27 trilhão será recolhido em todo o país.
O aumento da arrecadação cria ambiente favorável para a retomada das discussões a respeito da reforma tributária, há muito tempo necessária para o país. A carga tributária brasileira, 34,4% em 2008, está entre as mais elevadas do mundo. Países com carga semelhante oferecem mais serviços e de melhor qualidade para seus cidadãos. Nos Estados Unidos e na Suíça, é de 26,9%; no Canadá, de 32,2%; no México, de 20,4%; e na Turquia, de 23,5%.
O melhor momento para se mudar a estrutura de tributação é quando as receitas estão bem; ou então no primeiro ano de um novo governo. O presidente Lula tentou fazer a reforma tributária, sem sucesso. A tentativa mais recente, de 2008, fracassou pela oposição dos grandes Estados como São Paulo, que usaram a crise internacional como poderoso argumento contra mudanças. Os Estados se opõem a uma das principais propostas de mudança que é transferir o local de arrecadação do ICMS, do ponto de origem do produto para o local de destino ou consumo. Caso vingue essa proposta de mudança no ICMS, um dos mais importantes impostos do país, acredita-se que acabará a guerra fiscal entre Estados. Outra proposta refere-se às formas de financiamento da seguridade social.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que pode retomar a discussão da reforma tributária, especialmente no tocante ao ICMS, assim que terminarem as eleições. Mas uma reforma mais ousada e eficiente deve esperar, porém, o próximo governo.
Fonte: Valor Econômico / por Fenacon
http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/10/cenario-e-favoravel-p...
Levantamento feito pelo Valor apurou que a receita tributária própria de 10 das 14 maiores capitais do país cresceu mais do que a dos respectivos Estados de janeiro a agosto, em comparação com igual período de 2008, quando a crise internacional ainda não havia contaminado o desempenho das contas públicas. A arrecadação da cidade de São Paulo, por exemplo, cresceu 27,3% no período, impulsionada pela construção civil e setor financeiro, enquanto a receita do Estado aumentou 20,9%.
Há exemplos mais exuberantes ainda. É o caso de Fortaleza, cuja receita tributária saltou 42,8% enquanto o Ceará não ficava muito atrás, com avanço de 31,2%. Já Campo Grande, com um aumento de 48,5% na arrecadação, superou por larga margem Mato Grosso do Sul, cuja receita cresceu 9,5%.
Independentemente do porte, as cidades estão sendo beneficiadas pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e também por tributos sobre os imóveis (como IPTU e ITBI), inflados pela expansão dos negócios imobiliários. No ano passado, a arrecadação de ISS aumentou 14,1% para R$ 26,28 bilhões e os municípios atingiram a marca de 5,9% da carga tributária do país, superando a participação histórica de 5%.
Com o forte crescimento econômico deste ano, a máquina arrecadadora não pode se queixar de falta de trabalho em todo o país. Desde outubro de 2009, a arrecadação federal vem batendo sucessivos recordes. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, somou R$ 573,6 bilhões de acordo com a Receita Federal, com crescimento real de 13,12% sobre igual período de 2009. A receita com o IPI sobre automóveis saltou 200% de janeiro a setembro deste ano em comparação com igual período de 2009, apesar de o governo ter, durante parte desse período, reduzido a tributação para estimular a economia. Com o aumento do emprego formal, outro tributo cujo recolhimento cresceu foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 16,44% em termos reais sobre janeiro a setembro de 2009. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve a arrecadação ampliada em 35% de janeiro a setembro, antes de a alíquota para investimentos estrangeiros em renda fixa ter subido de 2% a 4% e depois a 6%, em outubro.
Nesta semana o Impostômetro, placar eletrônico que mede o valor recolhido em impostos no país, localizado no centro da cidade de São Paulo, atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 49 dias antes do ocorrido em 2009. Especialistas calculam que, até o fim do ano, o total de R$ 1,27 trilhão será recolhido em todo o país.
O aumento da arrecadação cria ambiente favorável para a retomada das discussões a respeito da reforma tributária, há muito tempo necessária para o país. A carga tributária brasileira, 34,4% em 2008, está entre as mais elevadas do mundo. Países com carga semelhante oferecem mais serviços e de melhor qualidade para seus cidadãos. Nos Estados Unidos e na Suíça, é de 26,9%; no Canadá, de 32,2%; no México, de 20,4%; e na Turquia, de 23,5%.
O melhor momento para se mudar a estrutura de tributação é quando as receitas estão bem; ou então no primeiro ano de um novo governo. O presidente Lula tentou fazer a reforma tributária, sem sucesso. A tentativa mais recente, de 2008, fracassou pela oposição dos grandes Estados como São Paulo, que usaram a crise internacional como poderoso argumento contra mudanças. Os Estados se opõem a uma das principais propostas de mudança que é transferir o local de arrecadação do ICMS, do ponto de origem do produto para o local de destino ou consumo. Caso vingue essa proposta de mudança no ICMS, um dos mais importantes impostos do país, acredita-se que acabará a guerra fiscal entre Estados. Outra proposta refere-se às formas de financiamento da seguridade social.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que pode retomar a discussão da reforma tributária, especialmente no tocante ao ICMS, assim que terminarem as eleições. Mas uma reforma mais ousada e eficiente deve esperar, porém, o próximo governo.
Fonte: Valor Econômico / por Fenacon
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