Cerco fechado: Sonegadores presos em SC

[Pollyana Flores Maciel]

Operação identifica fraude em equipamentos emissores de cupom fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda e a Delegacia Estadual de Combate à Sonegação Fiscal, da Polícia Civil, deflagraram ontem a Operação Destaque, para investigar uma fraude ligada a equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF).

Uma empresa do Norte do Estado, já descredenciada pela Fazenda, manteve as operações ilegalmente, alterando programas aplicativos que eram vendidos a diversas empresas.

Estes programas permitiam a impressão do ECF, mas não registravam os valores na memória do estabelecimento comercial. Desta forma, os contribuintes declaravam ao fisco um valor muito menor do que o efetivamente comercializado.

A operação envolveu 14 fiscais e ocorreu em 23 municípios, abrangendo mais de 50 estabelecimentos. Os valores sonegados ainda não foram revelados.

A Fazenda e a Polícia chegaram ao mentor do esquema por meio de interceptações telefônicas autorizadas por conta da Operação By Pass, realizada em 2009. Durante ocorreram prisões de envolvidos e apreensões de equipamentos.

Na região Sul, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Forquilhinha, Treviso e Içara, mas ninguém foi preso.

Mentor do esquema ilegal foi detido em Joinville

Conforme o delegado Vitor Bianco Junior, da Central de Polícia de Criciúma, que deu apoio logístico aos fiscais da Fazenda, em Braço do Norte foram presos quatro envolvidos. Os mandados foram cumpridos em supermercados e frigoríficos.

Em Joinville, interceptações telefônicas levaram à prisão de um homem apontado como o mentor do esquema ilegal.

Ele foi preso temporariamente na manhã de ontem e deve continuar detido por pelo menos mais cinco dias. A polícia também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em pontos comerciais das cidades de Joinville e Garuva.

– São padarias, verdureiras e estabelecimentos envolvidos no negócio. Ainda há mandados que precisam ser cumpridos na região – diz a delegada Ana Cláudia Pires.

A descoberta de fraude em emissores de cupom fiscal não é uma novidade em Santa Catarina. Em setembro do ano passado, a polícia autuou uma empresa do ramo supermercadista de Caçador, no Meio-Oeste, que sonegava impostos com impressoras também adulteradas.

Fiscais flagraram o uso de fios quase imperceptíveis, da grossura de um fio de cabelo, que não eram previstos no projeto original do equipamento. Foram aquelas investigações que incriminaram o joinvilense detido ontem.

Entenda a fraude

- Ao ser instalado, o sistema permitia ao comerciante escolher o faturamento que desejava submeter à tributação. O sistema disparava o uso do software quando o limite escolhido era atingido.
- Os comerciantes conseguiam dar uma aparência de regularidade ao consumidor, que recebia o cupom fiscal de suas compras, mas os valores não apareciam nos controles fiscais .
- A consequência para a sociedade era o não recolhimento do ICMS e de outros tributos incidentes sobre o faturamento.


Fonte: Portal Contábil SC

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