A reforma tributária voltou à cena com o processo eleitoral, embora o assunto ainda esteja pouco aprofundado pelos principais postulantes à Presidência.


Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, houve tentativas de alterar o sistema de impostos, mas os avanços foram mínimos.


As propostas atuais de mudança são muitas e de diferentes segmentos da sociedade. A mais nova, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê a redução da carga tributária dos atuais 36% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. Um cálculo básico aponta que essa queda injetaria mais de R$ 160 bilhões por ano na economia.


No discurso político dos candidatos contatados pelo Brasil Econômico, pairam críticas principalmente sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro.


O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, além de criticar a complexidade, também considerou exagerada a carga tributária.Em reunião com empresários em Florianópolis, o tucano disse que, se eleito, pretende fazer mudanças gradativas.


"Vamos adotar a tática da guerra. Atacar o inimigo aos poucos. Atuar com a razão, pois nada se resolve como um rolo compressor."


Em sabatina na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o candidato disse que faria políticas de desoneração dos investimentos e das exportações.


Segundo a equipe econômica de Serra, a desoneração de tributos para exportadores pode ser usada como uma forma indireta de conter a valorização cambial.


Já a candidata do PT, Dilma Rousseff, pretende tratar a reforma tributária como uma prioridade de início de governo. A presidenciável classifica o modelo atual como caótico e diz que "a reforma tributária é necessária para desonerar a folha de pagamentos, para continuar desonerando o investimento, para estabelecer uma política clara que impeça a guerra fiscal entre os estados e para impedir que no país se continue a incentivar a importação em detrimento da produção local, apenas para citar alguns pontos importantes."


Além da reforma, Dilma defende buscar a aprovação de medidas no Congresso, como a redução dos impostos para remédios, energia e petróleo.


O posicionamento da candidata condiz com a proposta de reforma que consta da última versão das diretrizes do programa de governo petista, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também menciona a unificação nacional do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


O discurso da candidata, que prioriza a competitividade das empresas, fica distante da primeira versão das propostas petistas entregues ao TSE.


Nesse primeiro texto, a proposta do partido previa a desoneração de alimentos básicos e a taxação sobre as grandes fortunas, em linha com o que pedem, por exemplo, as centrais sindicais.


O PV de Marina Silva propõe simplificar, unificar e aumentar a progressividade dos impostos, mas reduzindo a carga para a baixa renda.


"Queremos reduzir os impostos sobre aqueles que podem pagar menos e aumentar para quem pode pagar mais. E, em segundo lugar, queremos redefinir o pacto federativo, ou seja, achamos que os municípios devem ser priorizados na repartição do bolo tributário", afirma Paulo Sandroni, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que coordena a elaboração do programa de governo do partido.


A desoneração de impostos na folha de pagamento é outra das suas propostas. "Essa medida aumenta a possibilidade de emprego com carteira assinada e um aumento da arrecadação com emprego formal", diz Sandroni.


Fonte: brasileconomico.com.br

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