Crescimento da arrecadação exige reforma tributária

[Pollyana Flores Maciel]

Modernização dos sistemas de controle do Fisco tem garantido cofres cheios ao governo; entidades defendem que é o momento de o governo discutir e implementar a redução dos impostos


Até o final deste ano centenas de atividades empresariais deverão passar a emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NFe). São os mais diversos ramos de atividade, de extração de carvão mineral a fabricação de alimentos em pratos prontos; de refino e tratamento de sal a produção de roupas resistentes a fogo.


Em breve todas as empresas, independentemente do segmento em que atuam, deverão emitir a NFe. Esta exigência da Receita Federal do Brasil faz parte do projeto de modernização do sistema de arrecadação de tributos e do próprio fisco. Em poucos anos a nota fiscal de papel vai desaparecer.


Esta modernidade já está refletindo no cofre do governo federal. Com a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica e os demais mecanismos de fiscalização da Receita, a sonegação vem caindo ano a ano e, obviamente, a arrecadação vem crescendo. Nunca se arrecadou tanto. Segundo o site Impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo para mostrar ao brasileiro o quanto se arrecada e, obviamente, comprovar que se paga muito imposto no País, esta semana o fisco já recebeu perto de R$ 800 bilhões. O contribuinte paranaense entrou neste bolo com R$ 10,3 bilhões. É uma montanha de dinheiro. Como diria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nunca antes na história deste país o cofre do governo esteve tão cheio.


E a tendência é a de que o bolo não pare de crescer. Outra modalidade de arrecadação que já está implantada nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é a relacionada ao cartão de crédito. Em todas as operações com cartão de crédito, a empresa necessariamente precisa emitir o cupom fiscal. Se não emitir a operação não é completada.


''A Nota Fiscal Eletrônica tem um peso enorme nessa revolução que já está acontecendo no País. Além de ser mais segura para quem compra e quem vende, traz uma série de outros benefícios como a redução de custos de impressão e papel, redução do tempo de parada em postos fiscais, redução dos erros de digitação. E, para o governo, mais arrecadação'', diz o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr), Marcelo Odeto Esquiante.


Conforme a Receita Federal do Brasil, para as empresas brasileiras, a nota fiscal eletrônica traz benefícios como melhoria dos processos comerciais, mais transparência nos negócios, redução de custos e diminuição da concorrência desleal. Além disso, a grande abrangência funcional da plataforma tecnológica pode ser aproveitada de forma inteligente, aprimorando o relacionamento eletrônico entre as diversas organizações.


E já que a arrecadação não para de crescer, o presidente do Sescap-Ldr diz que é imprescindível que o governo comece a discutir e a implementar a redução das alíquotas de impostos para desonerar as empresas. ''Não há motivo para que a nossa carga tributária permaneça neste patamar tão alto. Quando houve a crise econômica mundial, aqui no Brasil o presidente Lula decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e, em alguns casos, até suspender, o resultado todos sabem, aumentou a arrecadação. Se foi possível naquele momento de crise, pode também neste momento de evolução e crescimento da economia'', diz Marcelo Esquiante.


Segundo ele a missão dos parlamentares e do novo governo será rever esta situação e dar início a Reforma Tributária. ''Temos que cobrar isso de nossos políticos'', reforça Esquiante.


Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr)


Fonte: Folha de Londrina – PR / por Fenacon

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