Desperdício revela urgência para simplificar tributos

[José Adriano]

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributos. Neste porcentual, não estão incluídos os custos dos impostos propriamente ditos. Anualmente, a indústria brasileira gasta cerca de R$ 37 bilhões apenas com essas operações burocráticas, o que representou, em 2017, 0,6% do PIB nacional e 5,5% do PIB industrial.

Focando apenas no setor automotivo, a Anfavea calcula um gasto anual de R$ 2,3 bilhões só com esse custo burocrático-tributário, valor maior que o R$ 1,5 bilhão previsto com Pesquisa e Desenvolvimento no programa Rota 2030. “Ou acabamos com esse sistema tributário ou ele acaba com o Brasil”, afirma Luiz Carlos de Moraes, presidente da Anfavea.
Ele citou como exemplo o fluxo de importação do airbag, item obrigatório nos veículos nacionais, que demanda 15 passos burocráticos de requerimentos, o que pode demandar 50 dias de processamento.
Enquanto a média global para cálculos de impostos em empresas é de 231 homens/hora por ano, no Brasil a necessidade é de 2.507 homens/hora, de acordo com a Fiesp. Outro dado que ilustra esse manicômio burocrático é que, nesses 30 anos de Constituição Federal, cerca de 50 normas tributárias são editadas a cada dia útil no País.

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