EFD – CIAP (Bloco G) Apenas mais um dos desafios para 2011 – Aquisição de partes e peças para construção de Ativo Imobilizado

[Geraldo Nunes]

Com início de obrigatoriedade em janeiro de 2011, o famoso CIAP – Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente tira o sono dos profissionais ligados a área fiscal.

Depois de algumas prorrogações, enfim, os contribuintes obrigados a Escrituração Fiscal Digital – EFD deverão a partir da apuração de janeiro de 2011 incluir nos arquivos digitais o Bloco G – CIAP.

Objeto de diversos questionamentos, discussões e debates, a aquisição de partes e peças para a construção do ativo imobilizado no próprio estabelecimento gera dúvida quanto ao procedimento a ser utilizado nos lançamentos.

Depois da análise na legislação e no Guia Prático da EFD – Versão 2.0.2 – chegamos a um entendimento que considero plausível. Aqui, vou dar uma breve explanação com exemplos para facilitar o entendimento.

DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSTRUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO

Entendemos que deverá ser gerado no Registro 0300:

1. O bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte (o futuro Ativo Imobilizado) Ex: Máquina

Obs. Mesmo que não existe fisicamente, consta a observação no último parágrafo (antes da tabela) das informações sobre o Registro 0300 (pag. 18).

2. Todos os componentes que forem adquiridos para construção do ativo imobilizado. Ex: Parafuso, porca e alavanca;

Os componentes deverão ser classificados no CAMPO-3_IDENT_MERC como “2” (componente) e no CAMPO-5_COD_PRNC obrigatoriamente deverá ser indicado o código criado para o bem em construção. Ex: Máquina

|0300|0001|1|Maquina||xx|48|

|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|

|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|

|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48

No Registro G125, deverão ser informadas somente as ocorrências referentes aos componentes, indicados no CAMPO-4_TIPO_MOV como “IA” = Imobilização em andamento – Componente.

Não deverão ser informados os CAMPOS 09 e 10, tendo em vista que ainda não são passíveis da apropriação de crédito.

Obs. No segundo parágrafo das informações para preenchimento do CAMPO 04 do Registro G110 é identificado que não compõe saldo inicial passível de apropriação de crédito aqueles classificados como movimentação IA – Imobilização em andamento (pág. 118).

O bem principal não deverá ser lançado no Registro G125, tendo em vista que ainda está sendo construído (não ocorrendo sua movimentação).

|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||

Isso deverá ser feito em todas as aquisições de componentes até a completa construção do bem.

DA CONCLUSÃO DO ATIVO IMOBILIZADO

Quando for concluído o processo de construção do ativo, deverão ser lançados todos os componentes e o bem construído no Registro 0300.

|0300|0001|1|Maquina||xx|48|

|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|

|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|

|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48|

No Registro G125, serão lançados todos os componentes (com movimentação “IA”) e o Bem Principal (Ativo imobilizado construído) com movimento “CI”, fazendo constar nos campos de valores a somatória dos registros com tipo de movimento “IA”.

Obs. Informações quanto ao preenchimento do Campo 04 do Registro G125 – item 7.2 (pág. 120).

|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0001|20022011|CI|300,00||||||

No mês subseqüente até a conclusão dos créditos deverá ser repetido o mesmo processo, somente será alterada a movimentação do bem no Registro G125, que passará a ser informada “SI”.

0300

|0300|0001|1|Maquina||xx|48|

|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|

|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|

|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48|

G125

|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||

|G125|0001|20022011|SI|300,00||||||

Fonte: www.spednews.com.br