Eficácia na fiscalização: mais de 90% das ações encerradas com resultado positivo

[José Adriano]

Uma preocupação constante da Receita Federal é garantir que sejam selecionados para as fiscalizações os contribuintes com maiores indícios de irregularidades. Dessa forma, evita-se o desgaste da realização de diligências sobre os contribuintes que estão agindo de maneira legal, além de se otimizar o trabalho dos servidores alocados no Órgão.

Nos primeiros seis meses do ano, o índice de fiscalizações encerradas com resultados positivos foi de 92,4%. Caso o índice de eficiência na seleção mantenha-se nesse nível durante o segundo semestre, será o melhor resultado registrado até o momento na história da Instituição, superando os 92,2% alcançados em 2015.

Além de selecionar adequadamente os contribuintes, a Receita Federal também busca que as autuações resultem na efetiva punição dos responsáveis e na restituição ao Erário dos prejuízos causados com a sonegação. Dos 4.657 procedimentos de fiscalização encerrados no primeiro semestre, 26% resultaram em representações fiscais para fins penais ao sistema Judiciário, e 11% listaram bens dos envolvidos para garantir a execução do crédito tributário.

fonte: REVISTA FATO GERADOR - RFB 11ª EDIÇÃO

 

ÍNTEGRA DA REVISTA FATO GERADOR - 11ª EDIÇÃO: http://www.slideshare.net/joseadrianopinto/rfb-revista-fato-gerador...