Em Goiás, 5.629 empresas tiveram cadastros suspensos este ano

[Geraldo Nunes]

A Secretaria da Fazenda de Goiás divulgou um balanço sobre a suspensão de cadastros de empresas do Estado no período de janeiro a novembro: foram registradas 5.629 ocorrências. Em contrapartida, 1.114 contribuintes tiveram o cadastro reativado.
O balanço indica que entre os principais motivos para a suspensão dos cadastros são figura o desaparecimento do endereço declarado pelo contribuinte. Esse motivo consta em 5.560 ocorrências.
Atos de recusa ou embaraço à fiscalização também levaram à suspensão. Este ano foram registrados 12 casos do gênero. O vencimento do contrato de produtor agropecuário, com 29 casos, e a falta de comunicação física de estabelecimento e residência ou entre estabelecimentos diferentes (dois casos) também estão na lista de motivos para suspensão do cadastro.
De acordo com o balanço, houve seis suspensões por falta de apresentação de arquivo magnético ou GIA-ST pelo substituto tributário de outro Estado, duas pelo não recolhimento do ICMS-ST apurado em GIA-ST, e outras duas pela não regularização da condição de precariedade.
A liberação de imóvel, a recusa ou identificação incorreta dos controladores, vencimento do contrato de arrendamento de produto automático também levaram à suspensão de cadastros.
De acordo com o balanço, no período foram reativados, por solicitação do contribuinte, com alterações, 912 cadastrados e 92 alterações.
No período foram reativados, por solicitação do contribuinte, com alterações, 912 cadastros; por solicitação do contribuinte, sem alterações, 92 cadastros. Foram reabilitados; de ofício, com alterações, 15 cadastros de empresas estabelecidas no Estado; de oficio, sem alterações quando a suspensão for efetuada indevidamente pela administração, 82 cadastros tornaram ativos; de ofício, sem alterações por ato administrativo ou medida judicial, 13 cadastros tiveram a situação regularizada até agora.
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda, elaborou um compêndio com roteiros e orientações para os contribuintes que desejam ingressar com algum tipo de defesa ou solicitação junto ao órgão.
O objetivo é tornar esses procedimentos mais fáceis para os contribuintes. Os interessados podem obter informações na página da Secretaria da Fazenda na internet (www.sefaz.go.br).
No endereço estão disponíveis, também, as seleções de acórdãos mais recentes incluindo a deste ano.

Fonte: SEFAZ Goiás