Empresas de saneamento querem tributação menor

[Pollyana Flores Maciel]

Os governadores deverão retomar em 2011 a pressão para que se reduza a tributação sobre as empresas estaduais de saneamento. O setor recolhe 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins sobre o faturamento. A proposta das empresas é conseguir o crédito integral do tributo.


O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), recomendou ontem à Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) que se articule para fundamentar a demanda, que será levada aos ministérios de Cidades , do Planejamento e da Casa Civil. O presidente da estatal mineira Copasa, Ricardo Simões, preside também a Aesbe.


Segundo a entidade, as empresas estaduais deverão pagar R$ 2 bilhões em PIS e Cofins este ano, descontados os créditos tributados, valor superior aos investimentos anuais, com recursos próprios, somados das 25 estaduais nos últimos dez anos. Durante a campanha eleitoral, o tema havia sido levantado por José Serra, candidato do PSDB. A presidente eleita, Dilma Rousseff, então candidata do PT, prometeu zerar as alíquotas.


No caso da Copasa o pagamento líquido de PIS e Cofins é de cerca de R$ 180 milhões no ano, equivalente a 20% do investimento com recursos próprios e a 8% do faturamento. "Não faz sentido o governo federal tirar recursos do setor para depois propor o aumento dos investimentos na área", diz Simões.


A proposta de isenção da PIS e da Cofins constava da reforma tributária votada em 2007, mas foi vetada pelo presidente Lula , sob o argumento que a medida afetava o equilíbrio fiscal. Naquele ano, a arrecadação dessas contribuições foi de R$ 130 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão, ou 1,2%, proveniente das empresas de saneamento.


Fonte: Valor Econômico / por Fenacon

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