Empresas de TI pedem mudanças em tributos

[Geraldo Nunes]

Para poder competir no mercado externo, manter suas posições atuais e crescer internamente, as empresas brasileiras de Tecnologia da Informação (TI) estão reivindicando a desoneração da folha de pagamento dos empregados. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), os gastos com pessoal representam entre 60% e 70% dos custos do setor. Por seu turno, os tributos que recaem sobre os salários chegam, em média, a 36%.

Em seu lugar, a Brasscom propõe a cobrança de uma alíquota de até 2,5% sobre o faturamento das empresas. "Caso se adote a nossa proposta, aumentaremos a capacidade de competição das empresas nacionais aqui e lá fora", afirma Antônio Carlos Rego Gil, presidente da entidade. "Num primeiro momento, o novo modelo poderia provocar uma "barriga" na arrecadação do governo, mas a médio prazo seria compensado pelo crescimento dos negócios."

Segundo Rego Gil, o tratamento diferenciado já foi levado aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), ainda no primeiro turno. Uma das justificativas é que o setor usa mão de obra intensivamente. O contingente empregado supera a casa de 1,7 milhão de profissionais. Por isso mesmo, para ele, a imperfeição do sistema atual está em tributar da mesma forma a folha de pagamentos de uma empresa de serviços e a de uma manufatura ou montadora. "Uma empresa de TI, para atingir R$ 1 bilhão de faturamento, emprega de 5 mil a 6 mil empregados", diz Rego Gil. "Em outros setores, para se chegar ao mesmo montante, costuma ser necessário um quadro bem menor."

Ele dá como exemplo o grupo Stefanini, que emprega 7 mil funcionários e deve faturar em torno do citado R$ 1 bilhão. Empresas de porte semelhante, como a Santher, com 1.408 empregados, Votorantim Metais Zinco, com 2.234, ou Voith Hydro, com 971, atingem receita idêntica com menos gente. Para agravar o problema, os salários praticados no setor de TI no Brasil são mais elevados do que os de alguns dos principais concorrentes. "É o dobro do pago na Argentina e 70% mais alto do que na Índia", afirma Rego Gil.

Para ele, a soma desses fatores resulta em menor competitividade para a TI brasileira, traduzida nas cifras de exportação de serviços: enquanto a Índia deve vender no exterior US$ 60 bilhões em serviços este ano, o Brasil ficará na casa dos US$ 4 bilhões - ou seja, para cada US$ 15 bilhões exportados pelas companhias indianas, as brasileiras exportarão apenas U$S 1 bilhão. A proporção praticamente se mantém (levemente para pior) nas previsões para 2020, com as empresas brasileiras arrecadando apenas US$ 20 bilhões em suas operações internacionais, contra US$ 320 bilhões das indianas.

Internamente, sustenta o presidente da Brasscom, a manutenção das regras atuais também pode ser perigosa. Com um mercado de TI estimado em US$ 60 bilhões, o País é atrativo para os grandes players globais de serviços. "Com a estrutura de custos atual, dificilmente as empresas brasileiras poderão fazer frente às importações em grande escala", afirma Rego Gil. "Somos um alvo potencial e vulnerável."



Fonte: O Estado de S. Paulo