Entendendo o eSocial – Parte II

[José Adriano]

Roberto Rodrigues de Morais

Elaborado em 11/2013

No texto ENTENDENDO O eSOCIAL recentemente divulgado citamos lâminas disponibilizadas pela FIESP sem, entretanto, dar o endereço eletrônico.

Trata-se, pois de material em PDF, de DANIEL BELMIRO FONTES e JOSÉ ALBERTO MAIA (1), disponibilizado também pela FIRJAN.

É sabido que 96% dos CNPJ’s têm suas contabilidades feitas nos conhecidos ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, portanto, o alvo maior para treinamentos do eSOCIAL, uma vez que, pelo cronograma atual do sistema, a maioria das empresas instaladas no território nacional é tributada pelo MEI, pelo SIMPLES e pelo LUCRO PRESUMIDO. Veja-se, novamente, a AGENDA:

- Empresas do Lucro Real:
Até 30/04/2014 – Envio dos Eventos Iniciais
Até 30/05/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos.
- Empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional:
Até 30/09/2014 – Envio dos Eventos Iniciais
Até 30/10/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos.

- MEI e Pequeno Produtor Rural:
Final do 1  semestre de 2014

Portanto, a maioria das empresas começarão a enviar os eventos iniciais até 30/09/2014, com longo prazo ainda para se aprender o sistema eSOCIAL. O material disponibilizado em PDF é de clareza exemplar, facilitando aqueles que verão o eSOCIAL pela primeira vez poder entender o que pretende o Governo, como será o “modus operandi”, e como se situar na agenda para 2014.

A questão é simples: Já que temos de digerir um limão, façamos uma limonada, para ficar melhor a degustação. Assim é com o eSOCIAL: Uma realidade a ser enfrentada pelos profissionais de RH, Contabilidade e de Gestão Administrativa das entidades que empregam com postos de trabalho formais neste País.

Passamos, profissionalmente, por experiência similar em 1978, quando o Decreto-lei de n 1.598/1977 introduziu profundas mudanças na contabilidade e na tributação do IRPJ LUCRO REAIS, criando o LALUR, a partir do exercício financeiro de 1979. Fomos participar de um curso presencial (20 hs) na COAD, durante uma semana. Entramos na segunda-feira como aluno e já na quarta-feira, no final da aula, fomos convidados para ser um dos apresentadores do CURSO IRPJ LUCRO REAL. Moral da história: Encaramos o desafio de aprender LUCRO REAL e, naturalmente, iniciamos a carreira de apresentador do curso e, imediatamente, de CONSULTOR TRIBUTÁRIO.

Acreditamos que o mesmo poderá acontecer com o eSOCIAL. Caberá aos profissionais envolvidos encarar o problema de frente, aprender o sistema e o problema deixará de existir em si mesmo. Muitos alunos do eSOCIAL certamente se tornarão professores do sistema: Basta estudar, aprender e se dispor a ser o melhor operador do sistema.

Não será possível nem iniciar o processo seletivo SEM entender o eSOCIAL e estar inserido no sistema. Há, entretanto, tempo suficiente para os envolvidos se inteirarem das exigências no novo sistema como também aprenderem operá-lo.

É aconselhável que as Federações das classes empresariais e contábeis estejam promovendo, inicialmente, palestras sobre o tema e, numa segunda etapa, cursos de curta duração, uma vez que o universo de profissionais envolvidos é bem grande e sem o treinamento específico o eSOCIAL poderá se tornar numa aventura, embora simples de operar.

No LINK da nota (1) abaixo encontra-se em PDF, com 39 lâminas, de forma clara e objetiva, o porquê, para que e como funciona eSOCIAL.

Para facilitar o aprendizado o Governo disponibilizou o MANUAL DO eSOCIAL em PDF (2), em 207 pgs, abordando todos os aspectos do novos sistema de SPED Social, fechando o “big brother” fiscal implantado no Brasil.

Acreditamos que o sistema SESCON/SESCAP da Fenacon poderá, mais uma vez, prestar seus bons serviços à classe contábil, especialmente os profissionais ligados aos Escritórios de Contabilidade de todo o País, o grande público alvo para se ensinar o eSOCIAL.

Nossas desculpas aos leitores por não tê-lo citado no artigo ENTENDENDO O eSOCIAL, disponibilizado ainda em outubro. Boa leitura e sucessos com o eSOCIAL!

NOTA:

(1)  http://www.firjan.org.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=...

(2)  http://www.esocial.gov.br/doc/Manual%20de%20Orientacao%20do%20eSoci...