eSocial - Manual de Orientação – Versão 1.2 Beta 2

[José Adriano]

Próximos passos

Em reunião realizada no dia 20/02 com o Gerente do eSocial na Receita Federal, Samuel
Kruger, foram definidas as seguinte situações:

Fechamento do Leiaute e Manual do XML:

 O governo pretende “congelar” o leiaute (v 1.2 beta 2) para que a equipe do SERPRO
possa prosseguir com o desenvolvimento do documento, viabilizando assim sua
publicação oficial.

 Dessa forma, após um período de 15 dias o SERPRO irá disponibilizar um manual
técnico do XML para os envolvidos no projeto piloto.

 A Receita Federal também está trabalhando em um manual de implantação do eSocial.

Qualificação cadastral

A qualificação cadastral está temporariamente indisponível em virtude de ajustes técnicos.
Essa etapa fará parte das validações do eSocial, mas não irá impedir a realização dos testes.

Cronograma

No fim do mês de março, a Receita Federal terá uma reunião com o SERPRO e outros órgãos
envolvidos para a possível definição de um novo cronograma.

Pré-homologação

Em fevereiro, iniciou-se a fase de pré-homologação do eSocial juntamente com as empresas
pilotos. Nesta primeira etapa, focou-se na homologação de eventos das tabelas que tiveram
pontos a serem ajustados e que, atualmente, estão sob a análise do SERPRO. Também está
prevista mais uma pré-homologação para as primeiras semanas do mês de maio que será,
posteriormente, confirmada pelo SERPRO.

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Agradecimentos ao Leonardo Amorim que disponibilizou em seu facebook (e o crédito da imagem é do Leonardo Amorim também)!

Abraços,

Zenaide.

http://www.zenaide.com.br/2014/02/esocial-saiu-versao-12-e-mais-out...

[José Adriano]

Leiaute eSocial 1.2 beta

Resumo das alterações Leiaute eSocial – versão 1.2 beta 2 de 24 de fevereiro de 2014

Download do leiaute 1.2 beta em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/20...

 

GERAL

1. Alteração do tamanho (36) e da descrição do atributo {Id} de todos os eventos.
2. Alteração do tamanho máximo dos campos {nrInscricao} e {nrInscEstab} para 15 caracteres, para compatibilização com o tamanho máximo de inscrição permitida
(CAEPF).
3. Inclusão da regra de validação REGRA_VALIDA_ID_EVENTO em todos os eventos.

S-1000
1. Revisão do texto da regra de validação do campo {fap}
2. Alteração do nome do evento para “Informações do Empregador/Contribuinte”
3. Alteração do tamanho do campo {nomeRazao} para 115 caracteres, para ficar
compatível com o tamanho máximo do cadastro de CNPJ.
4. Alteração da obrigatoriedade e da regra de validação dos campos
{cnaePreponderante}, {indConstrutora}, {indCooperativa} (os campos só devem ser
preenchidos por PJ).
5. As regras REGRA_INFO_EMP_VALIDA_RAT E REGRA_INFO_EMP_VALIDA_FAP foram
removidas do evento. A validação da RAT e FAP
6. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1010
1. Incluída a regra de validação REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL nos registros {ideProcessoCP}, {ideProcessoIRRF}, {ideProcessoFGTS} e {ideProcessoSIND}
2. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1020
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1030
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1040
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1050
1. Alteração da regra de validação do campo {durIntervalo}.
2. Exclusão dos campos tpJornada, descTpJornada, tpIntervalo e durIntervalo do grupo
{dadosHorContratual}
3. Exclusão do grupo {varHorario}
4. Inclusão dos campos {tpIntervalo} e {durIntervalo} no grupo {horarioIntervalo};
5. Inclusão do campo {perHorFlexivel} no grupo {dadosHorContratual}
6. Alteração da descrição e da obrigatoriedade do grupo {horarioIntervalo}
7. Alteração da obrigatoriedade dos campos {inicioIntervalo} e {terminoIntervalo}
8. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1060
1.Alteração do tipo do campo {indSubstPatronalObra} para “numérico”;
2. Revisão do texto da regra de validação do campo {fap}
3. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1070
1. Revisão da regra de validação do campo {indAutoria}
2. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD

S-1080
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.

S-1100
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusão das regras REGRA_ABREFOPAG_VALIDA_RAT_EMPREGADOR e REGRA_ABREFOPAG_VALIDA_FAP_EMPREGADOR.

S-1200
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perReferencia}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
3. Revisão da descrição do campo {dtAcordo}.

S-1300
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perRefPagto}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
3. Os grupos {ifnoPagto} e {infoPlanoSaudeColetivo} foram vinculados ao grupo {ideBeneficiario}, conforme sugestão empresas do projeto piloto.

S-1310
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-1320
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-1330
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusão do novo grupo {infoProcessos}, para detalhamento de processos administrativos/judiciais relativos a contribuição sobre nf de cooperativa.

S-1340
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-1350
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-1360
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusão do novo grupo {infoProcessos}, para detalhamento de processos administrativos/judiciais relativos a contribuição sobre a comercialização.
3. Alteração dos campos {tpInscricao} e {nrInscricao} da identificação do estabelecimento que comercializa a produção para
4. {tpInscEstabRural} e {nrInscEstabRural}.

S-1370
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusao do grupo {infoProcessos} no grupo {recursosRepassados}.
3. Alteração da regra de validação do campo {vlrRetencao} do grupo
{recursosRepassados}.
4. Inclusao do grupo {infoProcessos} no grupo {recursosRecebidos}.
5. Alteração da regra de validação do campo {vlrRetencao} do grupo {recursosRecebidos}.

S-1380
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-1390
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-1399
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).

S-2100
1. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da opção para “pós-graduação completa”
2. Exclusão do campo {qtdHoras} do grupo {horContratual}
3. Inclusão do campo {qtdHorasSemanal}, {tpJornada} e {descTpJornada} do grupo {horContratual}

S-2200
1. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da opção para “pós-graduação completa”
2. Exclusão do campo {qtdHoras} do grupo {horContratual}
3. Inclusão do campo {qtdHorasSemanal}, {tpJornada} e {descTpJornada} do grupo
{horContratual}

S-2220
1. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da
opção para “pós-graduação completa”.

S-2240
1. Alteração do nome do evento para “Alteração de Contrato de Trabalho”.
2. Exclusão do campo {qtdHoras} do grupo {horContratual}
3. Inclusão do campo {qtdHorasSemanal}, {tpJornada} e {descTpJornada} do grupo
{horContratual}.

S-2260
1. Alteração da descrição do campo {nrCatOrigem} e do grupo {catOrigem}.
2. Revisão do texto da regra REGRA_EXCLUI_EVENTO_CAT.

S-2325
1. Alteração do nome do evento para “Alteração de Motivo de Afastamento”.

S-2330
1. Alteração do nome do evento para “Retorno de Afastamento Temporário”.

S-2365
1. Inclusão da referência às regras REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR, REGRA_EXISTE_VINCULO, REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO, REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO.

S-2600
1. Alteração do texto de introdução do evento.
2. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da
opção para “pós-graduação completa”
3. Alteração do tamanho do campo {nomeRazao} dos grupos {ageIntegracao} e
{instEnsino} para 115 caracteres, para ficar compatível com o tamanho máximo do cadastro de CNPJ.

S-2620
1. Alteração do tamanho do campo {nomeRazao} dos grupos {ageIntegracao} e {instEnsino} para 115 caracteres, para ficar compatível com o tamanho máximo do cadastro de CNPJ.

S-2800
1. Alteração da descrição do campo {dtDesligamento}.
2. Alteração da descrição do campo {indPgtoAPI}.
3. Inclusão de nova regra REGRA_DESLIG_EXCLUI_DESLIGAMENTO_REINTEG

S-2820
1. Inclusão da referência às regras REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR, REGRA_EXISTE_VINCULO, REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
2. Criação da nova regra REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO.

S-2900
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).

Download do leiaute 1.2 beta em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/20...

Fonte: http://www.lg.com.br/

http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/leiaute-esocial-1-2-b...