Evento inaugural marca o início do Fórum para Desenvolvedores de TI do eSocial

A Receita Federal do Brasil, a Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática) e a Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis) realizaram na quinta-feira, 07/04, um evento inaugural que marcou o início do projeto voltado aos Desenvolvedores de TI do eSocial; um fórum que abordará as principais informações técnicas relativas a este novo sistema do governo.

O encontro aconteceu na sede do Sescon-SP e contou com a participação do diretor da Fenainfo, Custódio Barbosa, e do diretor da Fenacon, Helio Donin Júnior. De acordo com os dois representantes, já foi solicitado à Receita Federal a publicação de um aviso sobre o novo cronograma para o desenvolvimento do eSocial, já que o que estava previsto para o início de setembro deste ano não será mais cumprido.

Segundo Custódio, existe uma grande preocupação dos órgãos responsáveis para que não aconteçam problemas nem haja nova postergação dos prazos. O diretor da Fenainfo ainda afirma que não há uma definição a respeito do Subcomitê Temático sobre as MEIs, MEs e EPPs.

A versão 2.2 do software deverá ser liberada ainda neste mês, estando em fase final de aprovação. Aguardamos para este semestre a definição legal do novo prazo inicial para o eSocial.

Durante o encontro, ainda foi informado que o Manual de Orientações aos desenvolvedores v1.1 está atualizado, e será compatível com praticamente qualquer próxima versão de software a ser lançado.

A promessa do Serpro é que o ambiente de testes será disponibilizado aos desenvolvedores no mínimo 6 meses antes do prazo inicial do eSocial. O prazo para entrega das informações de SST (saúde e segurança do trabalho) deverá ser mantido em 6 meses após o início da entrega do eSocial.

A RFB promete ainda para este mês a definição sobre o uso de procurações e substabelecimentos do e-CNPJ do contribuinte responsável, pela CEF e RFB. Aguardamos também, por parte da CEF e Dataprev, ainda neste semestre, a disponibilização da qualificação cadastral (CPF, nome, data nascimento e NIS) em lotes.

O Fórum para Desenvolvedores de TI do eSocial terá respostas às perguntas formuladas exclusivamente por desenvolvedores técnicos, preferencialmente relativas a leiaute e regras dos negócios. A Fenainfo e a Fenacon serão as instituições responsáveis pela atualização das FAQs, bem como para acrescentar novas perguntas e respostas.

Todo o material utilizado pelos representantes da Fenainfo e Fenacon, durante o evento inaugural, está disponível para visualização. E para ter acesso às perguntas e respostas feitas durante o encontro, clique aqui.