Fatiar PIS e Cofins

[Pollyana Flores Maciel]

O país se defronta com uma grande oportunidade para enfrentar o excesso de tributos que deixa o Brasil em desvantagem diante das outras economias e avançar a própria capacidade de competir.

A maior parte das que têm renda per capita similar à brasileira apresenta carga tributária na casa de 20% do PIB. No Brasil, ela está próxima de 35% do PIB. Reduzir esse fardo é um dos desafios para impulsionar o investimento e, com ele, o potencial para crescer.

Raramente foram tão favoráveis as condições para um programa gradual e continuado de desoneração. Do lado das despesas públicas, a redução da taxa de juros real (descontada a inflação) para 2% a 3%, se for sustentada, permitirá uma economia com juros da dívida pública de até 2% do PIB ao ano.

Tal ganho, combinado com receitas advindas da formalização da economia e de um crescimento do PIB em torno de 3,5% em 2013, propiciará margem de manobra para ajustar as contas públicas, que não deveria ser desperdiçada.

A prioridade é reduzir os tributos mais perniciosos à produção: no âmbito federal, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). Juntos, representam a segunda maior fonte de arrecadação, cerca de 4,8% do PIB (2011). Só perdem para o Imposto de Renda, que rende 6% do PIB ao Tesouro.

Além das regras complexas, que infernizam a vida das empresas, PIS e Cofins incidem sobre o faturamento, antes, portanto, de apurado o lucro, que deveria ser a base da tributação das empresas.

O governo da presidente Dilma Rousseff estuda simplificar e unificar os dois tributos, providência factível para iniciar uma reforma tributária "em fatias". Todo o espaço orçamentário para desonerações em 2013, contudo, já parece comprometido com a redução setorial de impostos sobre as folhas de pagamento e com o corte nos preços da energia.

O Planalto não pode embarcar numa aventura que deteriore suas contas. Mas precisa de ousadia, por exemplo, para explicitar a intenção de reduzir a carga tributária de 35% para 30% do PIB --a parcela arrecadada com PIS e Cofins-- em um certo número de anos.

Um compromisso de redução gradual --no ritmo de 1% ao ano-- da alíquota conjunta, hoje em 9,25%, já contribuiria para tirar as expectativas empresariais do torpor em que se encontram. Não é possível aumentar a competitividade sem reduzir o ônus que o Leviatã federal impõe --a todos os setores, não só este ou aquele.

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