Fiscalização tributária no trânsito de mercadorias

[Pollyana Flores Maciel]

“A fiscalização tributária do trânsito de mercadorias de Mato Grosso segue entre as mais eficientes do país. É o que indica levantamento feito pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) em relação às operações realizadas no mês de fevereiro de 2010.


A pesquisa leva em consideração o controle fiscal das operações (entradas e saídas de mercadorias) feito por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas unidades de fiscalização (postos fiscais) dos Estados no segundo mês do ano.


Em relação ao controle das entradas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais, Mato Grosso ocupou a segunda colocação em eficiência. De 206.244 notas eletrônicas de entrada de mercadorias no Estado emitidas por contribuintes do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de outras unidades federadas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) efetuou o registro de passagem de 135.520 delas nos postos fiscais e aduanas, o equivalente a 65,71% do total.


Comparando-se com o mês de janeiro deste ano, a eficiência de Mato Grosso passou de 62,70% para 65,71%. O Estado mais eficiente foi o Rio Grande do Norte, com 72,99% de notas eletrônicas controladas no trânsito de mercadorias em fevereiro. A média nacional de eficiência foi de 11,53%.


O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, observa que a eficiência da fiscalização tributária do trânsito de mercadorias do Estado é reflexo do investimento feito pela gestão Blairo Maggi nesta área. ‘Houve investimento em informatização, modificação de leis, moralização e alteração de procedimentos. Com isso, o controle de trânsito de mercadorias tornou-se um dos mais modernos do país’, destaca.


Sobre as saídas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais, Mato Grosso ocupou o quarto lugar em eficiência. De 113.128 notas eletrônicas de saídas de mercadorias emitidas por contribuintes do ICMS do Estado para outras unidades federadas, o Fisco de Mato Grosso efetuou o registro de 76.143 delas, o equivalente a 67,31% do total.”


Comparando-se com o mês de janeiro deste ano, a eficiência de Mato Grosso passou de 64,11% para 67,31%. O mais eficiente foi Mato Grosso do Sul, com 93,98% de notas eletrônicas controladas no trânsito de mercadorias, seguido dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, com 84,22% e 78,11%, respectivamente, de documentos eletrônicos controlados em fevereiro. A média nacional de eficiência foi de 6,47%


Fonte: Blog do Roberto Dias Duarte


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