Força-tarefa desmonta superfraude fiscal

[José Adriano]

Ribeirão Preto, Quinta-feira, 01 de Outubro de 2009

Dono de loja de informática em São Joaquim é preso acusado de criar programa e vender máquinas que fraudavam imposto

Estimativa é que o golpe, que envolve pelo menos cinco Estados e o DF, tenha permitido uma sonegação de milhões em dois anos

LIGIA SOTRATTI
ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOAQUIM DA BARRA

Uma força-tarefa formada por Ministério Público, secretarias da Fazenda de sete Estados, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal prendeu ontem três pessoas em São Joaquim da Barra acusadas de serem os cabeças de um esquema de fraude fiscal em aparelhos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), usado em lojas de varejo. A fraude envolve empresas de pelo menos cinco Estados.
A estimativa é que o golpe tenha provocado um rombo de milhões aos cofres públicos, mas os números só serão conhecidos após a força-tarefa identificar quantas empresas participaram da fraude e quanto cada uma sonegou.
Além das prisões, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.
Segundo a investigação, que teve início em fevereiro, o proprietário da Dinâmica Informática, Sérgio Luis Marques, 43, o técnico de informática Alexandre Flávio Areias, 38, e o programador Reginaldo Carlos vendiam a supermercados e farmácias do país o software e o serviço de adulteração das máquinas, que passavam a não registrar todas as vendas.
Na loja de São Joaquim, foram aprendidos computadores, notebooks e máquinas que estavam sendo preparados para a fraude. Cada adulteração custava R$ 5 mil por equipamento e, mensalmente, as empresas pagavam um salário mínimo como taxa de manutenção.
O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Ribeirão Flávio Okamoto acredita que o esquema funcione há, no mínimo, dois anos. "A dimensão nos surpreendeu. São muitos Estados envolvidos, muitas cidades, o que mostra que o trabalho estava muito consolidado. Acreditamos que eles vinham adulterando as máquinas há dois ou três anos."
A investigação já concluiu que empresas de Barretos e Mococa compraram o sistema fraudulento. Em outros Estados, a empresa tinha contatos de pessoas que intermediavam as vendas, instalavam e faziam a adulteração das máquinas.
O esquema funcionava assim: os técnicos rompiam os lacres dos equipamentos e implantavam circuitos irregulares para impedir o envio das vendas para a memória do equipamento que emite a nota. O desvio na placa da máquina, conhecido como "by pass", permitia a impressão de uma nota fiscal apenas no estabelecimento varejista sem o devido registro no Fisco.
O dono do estabelecimento podia determinar quanto cada máquina registraria por dia pagando imposto. O valor era variável por aparelho e podia mudar a cada dia e até ser zerado.
De acordo com Okamoto, os presos vão responder por formação de quadrilha. Assim que apurado o montante, eles devem ser indiciados por sonegação fiscal. A investigação deve durar de seis meses a um ano.
A operação chegou até os "criadores" do sistema por meio de uma suspeita do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina. Eles verificaram a fraude em cupons fiscais de um supermercado, que acabou revelando o nome do fornecedor do equipamento fraudado.
As secretarias da Fazenda de cada Estado envolvido (SP, BA, MS, SC, GO) e do DF vão fazer o levantamento dos valores sonegados. Há suspeitas também de casos em MG, ES e PE.

outro lado

Advogado diz que ainda não vai comentar

DA FOLHA RIBEIRÃO

William de Sousa Roberto, um dos advogados da empresa Dinâmica Automação Comercial, disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso. "Vamos aguardar o andamento da investigação, saber o que será apresentado, para depois argumentar", disse.
O advogado afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus para libertar os técnicos e o proprietário da empresa, que foram levados para a cadeia pública de São Joaquim da Barra.
Como o mandado veio do Estado de Santa Catarina, os acusados ainda podem ser transferidos para lá, o que a defesa pretende impedir.
"Será feito o possível para mantê-los aqui, mais próximos da família. Mas a expectativa é conseguir uma liminar para eles serem liberados, já que são réus primários", disse Roberto.
A empresa contratou, além de Roberto, outros três advogados para atuar no caso. Outros funcionários da loja ainda devem ser indiciados pelo crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Fonte: Folha de S.Paulo

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