GO - Fisco realizou a Operação Cerco Goiânia e lavra mais de 30 autos de infração

[Pollyana Flores Maciel]

A operação “Cerco Goiânia”, realizada nas primeiras horas do dia 31/05/2012, nas principais rodovias que dão acesso à capital (GO - 020, GO - 060, GO – 070 e BR-06, saída para Anápolis), resultou na emissão de 36 autos de infração por transporte de mercadorias sem documentação fiscal.  Dentre os produtos apreendidos pelos fiscais da coordenação de Fiscalização de Trânsito e Fronteira, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estavam material de construção civil, carne bovina, água mineral, frango congelado e secos e molhados. Foram apreendidos ainda cosméticos, pneus, camarão, tecidos, embalagens armarinhos e bombas submersas, dentre outros. O total da base de cálculo resultante de todas autuações foi de R$303 mil, mais ICMS devido no valor de R$44.300,00.

A Operação Cerco Goiânia começou às 2 horas da madrugada nas principais rodovias que dão acesso à Goiânia e se estendeu até às 11 horas.  Em menos de uma hora de trabalho no posto da Polícia Rodoviária Federal, entre Goiânia e Anápolis, os fiscais pararam dois caminhões com mais de duas toneladas de frango congelado sem nota. Um deles saía de Goiânia com destino a Anápolis e outro fazia o trajeto inverso. Também chamou a atenção dos fiscais um veículo com 80 quilos de camarão e outro com três toneladas e meia de tecidos sem nota fiscal.

O coordenador de Fiscalização de Trânsito e Fronteira da Sefaz, Luciano Pessoa, que acompanhou os trabalho no Posto da Polícia Rodoviária, na BR-060, explica que, ao detectar essas irregularidades, é lavrado um auto de infração. “Nós conferimos a regularidade da documentação fiscal e fazemos a conferência da mercadoria para saber se está de acordo com a nota”, explica o coordenador. O ICMS sonegado e a multa podem chegar a 35% do valor da mercadoria (base de cálculo).

O delegado Regional de Fiscalização de Anápolis, Jânio Lamounier Borges também acompanhou a fiscalização e disse que a equipe da Delegacia de Anápolis vai iniciar a fiscalização nas empresas identificadas transportando mercadorias irregulares durante a operação. “A operação é o início de um trabalho mais amplo de auditoria”, explica Jânio Lúcio.

A operação foi realizada pela Coordenação de Fiscalização de Trânsito e Fronteira da Sefaz e pelas Delegacias Regionais de Fiscalização de Goiânia e de Anápolis. Além dos 60 servidores da Secretaria, a ação contou com o apoio de policiais rodoviários federal e estadual. Esta é a segunda grande operação realizada pelo Fisco este ano. A primeira foi em fevereiro, durante o carnaval, para combater a sonegação de bebidas. Além das operações, Luciano Pessoa explica que as todas as delegacias regionais fazem trabalho diário de abordagens no trânsito.

Comunicação Setorial – Sefaz

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