Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

O governo federal deve anunciar em janeiro mudanças no eSocial, que deve passar por ampla simplificação, antecipou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e desburocratizado e também vamos apresentar um novo modelo para micro, pequenos e médios empresários”, afirmou ele, lembrando que o eSocial tinha cerca de 2000 mil campos no início do ano e deve reduzir para 500 no início de 2020. “O eSocial vai mudar para tornar o ambiente de negócios melhor”, declarou ele, durante seminário, promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira (5), na FIESC, em Florianópolis, com a participação de mais de 350 lideranças empresariais de todo o estado.

O eSocial é um sistema pelo qual as empresas comunicam ao governo federal, periodicamente, indicadores de saúde e segurança do trabalhador, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. Durante a palestra, Marinho fez um panorama das diversas medidas tomadas pelo governo ao longo do ano em áreas como a fiscal, econômica, privatizações e concessões e chamou a atenção para a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs). “Quando cheguei na Secretaria, sabia que era complicado, mas não sabia que era tanto. As 37 NRs da saúde e segurança do trabalho permitiam 6.970 tipos de multas. Estabelecemos um grupo de trabalho para fazer a customização das normas dentro da comissão tripartite. As 10 primeiras NRs já foram customizadas e as outras serão melhoradas ao longo de 2020. Estamos num processo gradativo de alinhar sem perder de vista a segurança e a saúde de quem trabalha”, explicou.

Outro assunto abordado foi a Medida Provisória 905/19, que institui o Programa Verde e Amarelo. Uma das metas é gerar 1,8 milhão de vagas para os jovens nos próximos três anos. “O programa é extenso e estamos colocando que, preferencialmente, esse jovem seja treinado pelo Sistema S. A ideia é propiciar aos jovens que buscam o primeiro emprego um atrativo porque mesmo quando melhora a economia, quem entra por último no vagão do crescimento são os que buscam o primeiro emprego”, observou.

Para o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, o Programa Verde a Amarelo vem ao encontro das demandas da indústria catarinense e brasileira. “Melhora as relações de trabalho, com perspectivas de aumento do emprego e de crescimento econômico. Estamos estudando as medidas e esperamos que o Congresso Nacional aprove a MP, que é altamente positiva para o país”, avaliou.

Em sua exposição, Aguiar chamou a atenção para a diversificação da indústria e da economia catarinense e destacou que o estado tem 27 cidades entre as 100 brasileiras com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e registra o menor índice de desigualdade social (0,65). Também é o segundo mais competitivo do país. O estado tem a sexta maior economia do país, com um PIB de R$ 277 bilhões, ocupa a primeira posição no abate de suínos e produção de pescados e é o segundo maior produtor de frango do Brasil. Outros segmentos catarinenses que se destacam em nível nacional são o têxtil e vestuário, plástico, móveis, cerâmico, máquinas e equipamentos, alimentos e construção civil. “Santa Catarina é um estado de empreendedorismo e oportunidades. Nosso desempenho é melhor que a média brasileira”, ressaltou.

Aguiar também chamou a atenção para o desequilíbrio entre a arrecadação de impostos e o retorno dos investimentos. “A arrecadação de tributos federais em 2018 foi da ordem de R$ 58,8 bilhões, mas o retorno ao estado foi de apenas R$ 7,7 bilhões no período, a quarta pior relação entre o que se contribui e o que se recebe do governo federal”, salientou. 

https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/governo-prepara-mudancas-no-e-s...

Exibições: 70

Comentar

Você precisa ser um membro de Blog da BlueTax moderado por José Adriano para adicionar comentários!

Entrar em Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Apoio

http://picasion.com/

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

© 2024   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço