IFRS - CPC 28 - Aplicações da IAS 40 – Propriedade para Investimento

[Pollyana Flores Maciel]

Por Miguel Bispo

 

Alpha é uma empresa que possuí a propriedade de um parque aquático e o arrenda através de um contrato de leasing operacional para Gama, que é uma coligada de Alpha. Gama é uma administradora de parques aquáticos.

Como ficaria a contabilização do parque aquático para Gama e Alpha?

Como Gama não é controlada de Alpha, ou seja, não é considerada como parte do grupo econômico, a propriedade não é ocupado pelo proprietário. Assim, Alpha deve classificar o parque aquático como propriedade para investimento.

Já Gama deve considerar o parque aquático como um leasing operacional, não reconhecendo nenhum ativo ou passivo relacionado a este, apenas deve reconhecer a despesas do leasing de maneira linear durante o prazo do contrato.

Agora, supondo que Gama é considerada uma controlada de Alpha, como devemos proceder?

Caso Gama seja controlada por Alpha, esta pertence ao grupo econômico, logo, o parque aquático é considerado como um ativo imobilizado nas demonstrações consolidadas.

E se o contrato fosse um leasing financeiro ao invés de operacional, o que fazer?

Considerando o leasing como financeiro, nem Alpha nem Gama reconhecem o ativo como uma propriedade para investimento. Alpha deve desreconhecer o parque aquático e reconhecer um recebível, e os pagamentos recebidos devem ser separados na amortização do principal e dos juros.

Já Gama deve reconhecer o parque aquático como ativo imobilizado e depreciá-lo pelo menor prazo entre o contrato e a vida útil, e também deve reconhecer um passivo, e os pagamentos terem um tratamento espelho ao de Alpha.

Fonte: http://ifrsbrasil.com/ativos/aplicacoes-da-ias-40-cpc-28-propriedad...