Indústria Brasileira refém de Impostos

[BlueTax]

Por Ricardo Martins

Na década de 90, a carga tributária era de 24% do PIB. Já 40,3% (em média) do preço da indústria no Brasil resultam do recolhimento de impostos.

A partir deste mês, passa a ser obrigatório incluir na nota fiscal todos os impostos embutidos sobre os produtos. A proposta é bem intencionada: o consumidor deverá saber o quanto paga de carga tributária no preço final do bem adquirido. Infelizmente de boas intenções o inferno está cheio e mais esta obrigação só trará resultados quando a população passar a exigir uma diminuição no volume de impostos cobrados dela. Esperemos que seja logo.

O grande problema é que, no Brasil, as dificuldades com relação ao sistema de impostos não são apenas o tamanho a carga, mas também toda a burocracia que envolve o seu pagamento. Para se ter ideia, são 88 tributos no País e os governos federal, estaduais e municipais já editaram mais de 290 mil normas tributárias, uma média de 30 por dia, desde 1988. Existem ao menos 11,2 milhões diferentes combinações de impostos a serem declaradas. Precisamos simplificar essa parafernália tributária e desonerar a indústria dessa rede de tributos, taxas, impostos e contribuições, que entram em vigor numa velocidade espantosa, deixando as empresas sujeitas a serem auditadas e penalizadas nas fiscalizações. Além disso, o excesso de tributos dificulta a competitividade no Brasil e encarece os produtos manufaturados.

Com tanta norma surgindo a cada dia, ao invés de produzir, que é o seu core-business, a indústria brasileira gasta 2.600 horas por ano, tentando desvendar esse labirinto de taxas, tal a sua complexidade. Para isso, precisa ter mais profissionais trabalhando em áreas administrativas e esse excesso de burocracia tributária custa às empresas cerca de R$ 46,3 bilhões por ano.

É muito importante que os burocratas do governo entendam, de uma vez por todas, que a indústria brasileira não suporta mais o caótico sistema tributário e nos deem uma trégua na edição de normas, portarias e outras maldades que nos atingem a cada instante e não nos deixam trabalhar naquilo que sabemos fazer: produzir.

Quanto ao tamanho da carga tributária, estudos recentes mostram que 40% do PIB (Produto Interno Bruto) é formado pela arrecadação de impostos. Na década de 90, a carga tributária era de 24% do PIB. Já 40,3% (em média) do preço da indústria no Brasil resultam do recolhimento de impostos. Assim, uma garrafa de vinho paga 45% de tributos antes de ir ao consumidor. Esses indicadores comprovam como os impostos altos impactam diretamente no crescimento da indústria nacional.

Nossa carga tributária é a maior dentre os países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e mais pesada que as taxas registradas nos Estados Unidos, Japão, México e Coreia do Sul. Esse é o grande entrave para a competitividade do País frente aos competidores internacionais, já que causa desvantagem nos preços de nossos produtos.

O futuro da indústria depende urgentemente da redução da carga tributária. Precisamos de alíquotas menores para que as empresas brasileiras consigam reagir à desaceleração anunciada da economia (a taxa Selic vai continuar subindo para controlar a inflação). Isto e a desoneração da Folha de Pagamento, cujos encargos são tão caóticos quanto à nossa política de impostos.

O mais interessante é que a máquina administrativa continua a inchar, como se nada estivesse ocorrendo, exigindo cada vez mais arrecadação. Nos últimos oito anos, os gastos com pessoal aumentaram 133% no governo federal. Enquanto isso, a indústria nacional é massacrada por essa fome arrecadadora do Fisco.

No Brasil temos impostos sobre impostos. Isso mesmo, tributação em efeito cascata. Muitas vezes, o produto é tributado duas ou três vezes durante a cadeia produtiva. Nosso anseio é zerar a cumulatividade dos impostos, evitando a bitributação ou a multitributação.

A simplificação de impostos como o ICMS, mudando-o para uma só alíquota interestadual, já seria um passo. A substituição do PIS, Cofins, Contribuição Social e IPI por um único tributo cobrado no imposto de renda, seria mais um avanço.

Outro problema é a tarifação de energia elétrica para a indústria. Segundo a Agência Internacional de Energia, nossa tarifa é, em média, 50% mais cara que outros 27 países do mundo e 134% maior do que os outros integrantes do BRIC.

Não vamos nem falar da má gestão do dinheiro público, mas o que se percebe é que o brasileiro paga muito, mas não vê os benefícios que essa arrecadação toda deveria trazer.

É visível a perda de capacidade competitiva da indústria nacional tanto pelo peso da carga tributária, como pela falta de investimentos e pela deficiência logística. Com isso, o produto importado vem tomando o mercado nacional, fazendo com que o PIB industrial esteja em constante desaceleração. A indústria brasileira carece de igualdade de condições com seus concorrentes no exterior, é necessário uma grande mudança de mentalidade que permita uma reforma tributária, por menor que seja.

Em nosso ponto de vista três itens devem ser atacados quando se fala em reforma tributária. Precisamos diminuir a burocracia, reduzir o custo dos impostos e melhorar a gestão dos recursos. Só isso permitiria um aumento de produtividade capaz de colocar a indústria de volta aos trilhos que levam ao crescimento que o Brasil necessita.

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