Investimentos externos no Brasil: os desafios e oportunidades para contadores e auditores

[Geraldo Nunes]

No atual cenário mundial globalizado, quase debelada a crise econômica que afetou fortemente a economia dos países mais desenvolvidos, com reflexos importantes no resto do mundo, o Brasil conseguiu suportar bem os efeitos dessa conjuntura. Nesse contexto, o País se firmou como um importante destinatário de fluxos de capital internacional, apesar de ainda enfrentar alguns desafios importantes (elevadas taxas de juros, ameaças de volta da inflação, alta carga tributária, falta de maior rigor no controle de gastos públicos etc). Também é importante para esse fluxo intenso de capitais a realização de dois eventos relevantes no âmbito esportivo, que são a Copa do Mundo de Futebol em 2014, envolvendo várias cidades importantes no País, e os Jogos Olímpicos em 2016 na cidade do Rio de Janeiro.

Esse intenso fluxo de capitais internacionais, associado ao curso migratório de estrangeiros que estão se dirigindo ao Brasil para residir e trabalhar, tem apresentado grandes desafios e oportunidades no que se refere ao provimento de serviços de alto nível nas áreas contábil e de auditoria, bem como nas áreas tributária e legal. Nesse sentido, devem ser destacados os processos de alinhamento do Brasil aos padrões contábeis internacionais – IFRS (International Financial Reporting Standards) – e às normas internacionais de auditoria (Clarity Project), que foram substancialmente concluídos em 2010.

No âmbito da prestação de serviços de outsourcing (contabilidade, impostos, administração financeira, gestão de recursos humanos, serviços jurídicos, etc.) e consultoria, podemos mencionar alguns dos mais importantes tipos de serviços a serem ofertados, como segue:

I - Para pessoas jurídicas:

- Estudos iniciais para determinação do tipo de empresa a ser constituída;

- Forma de operação e análise e definição dos correspondentes impactos tributários em seus negócios, inclusive com análise de tratados internacionais para evitar bi-tributação;

- Constituição e legalização de empresas;

- Serviços de contabilidade – padrões brasileiros e internacionais (IFRS);

- Serviços de assessoria fiscal e tributária;

- Preparação de folhas de pagamento de pessoal;

- Gestão de recursos humanos;

- Administração financeira;

- Preparação/revisão de contratos para operações firmadas pela empresa no exterior e no Brasil;

- Avaliação econômica de empresas e empreendimentos;

- Atuação como procurador/representante legal de empresas;

- Assessoria em registros de marca.

II - Para pessoas físicas (estrangeiros/expatriados):

- Serviços de obtenção de vistos temporários e permanentes para trabalho e

investimentos;

- Preparação de contratos de trabalho para expatriados;

- Preparação de demonstrativos anuais para o Banco Central do Brasil relativo a ativos possuídos por expatriados no exterior;

- Comunicações e declarações de saída definitiva do País à Receita Federal;

- Administração tributária, inclusive preparação de declaração anual de imposto de renda;

- Obtenção de RNE, passaportes, CPF etc.;

- Atuação como procurador;

- Identificação de imóveis residenciais para locação, compra assessoria e apoio em situações pessoais;

- Serviços legais em geral.

No âmbito da prestação de serviços de auditoria, podemos destacar os seguintes tipos de serviços mais relevantes:

- Auditoria de demonstrações financeiras de acordo com padrões brasileiros e internacionais;

- Revisões limitadas e revisões especiais de demonstrações financeiras;

- Atuação como auditor de empresa componente de grupos internacionais cujo controle societário esteja localizado no exterior;

- “Due diligences” em processos de aquisições e de alterações de estruturas societárias corporativas;

- Trabalhos específicos de auditoria com base em procedimentos previamente acordados.

O processo de capacitação deve ser permanente, envolvendo os seguintes aspectos principais:

- Familiaridade com as práticas contábeis e as normas de auditoria brasileiras e internacionais;

- Disponibilidade de recursos tecnológicos adequados em termos de computadores e softwares para processamento de serviços de contabilidade e correlatos e para a execução de serviços de auditoria.

- Manutenção de recursos humanos qualificados e sujeitos a um processo permanente de treinamento/educação profissional continuada. Contadores, advogados, economistas, administradores e até mesmo engenheiros podem ser requeridos, em nível interno ou até mesmo terceirizados. Nesse sentido, as firmas devem ter um cadastro permanentemente atualizado de profissionais externos, aos quais seja possível recorrer, sempre que for necessário;

- Pessoas com domínio e fluência em outros idiomas, especialmente o inglês. Na grande maioria dos casos, as comunicações verbais e escritas com as empresas e pessoas de origem estrangeira são feitas em inglês.

- Rapidez e precisão no atendimento das diversas demandas. Os estrangeiros, de um modo geral, requerem atenção e urgência nos processos de atendimento de suas demandas.

- Disponibilização e participação em redes/mídias sociais de comunicação, facilitando os processos de interação com empresas e pessoas físicas.

Por ultimo, mas não menos importante, com a intensificação de demandas de pessoas e empresas do exterior, requer-se, ainda, a formação de uma equipe especificamente voltada para esse tipo de atendimento, e em determinadas circunstâncias, para que o atendimento seja mais eficaz, até individualizada para determinados países em particular.

Acredito que o atual contexto de permanente transformação e sofisticação do ambiente corporativo e das relações interpessoais envolve desafios e oportunidades para auditores, contadores, tributaristas e advogados que precisam estar adequadamente preparados para enfrentar esses desafios e aproveitar essas oportunidades com competência.



Luiz Sallé Karamm sócio da Moore Stephens Auditores e Consultores

Fonte: TI Inside