Investir para atender o fisco, mas vamos minimizar riscos de questionamentos e autuações

[José Adriano]

Por JORGE CARLOS BAHIA

Pesquisas indicam que as empresas gastam entre 2000 e 2600 horas, dependendo do seu porte e da complexidade de suas operações, para apurar e pagar tributos. Este tempo quando convertido em recursos apresenta o impressionante montante de pouco mais de R$ 60 bilhões de investimento. Considerando a informação do impostômetro da Associação Comercial do Estado de São Paulo, que indicou em 2018 os brasileiros terem pago R$ 2,3 trilhões de tributos, os gastos com essas atividades voltadas a apurar e recolher impostos chegou a 2,6% do montante recolhido em 2018.

Mesmo com esse volume de investimentos realizadas pelas empresas, elas não estão a salvo de questionamentos dos órgãos fiscalizadores. A Receita Federal, por exemplo, ao divulgar seu plano anual de fiscalização para 2018, indicou a expectativa de autuações na ordem de R$ 150 bilhões. Interessante nessa expectativa é a informação do órgão fiscalizador quanto as principais ferramentas para alcançar esse montante. São elas a NFe, a ECD, a ECF, os Speds Fiscal e Contribuições, o e_Social, o REINF, e a DCTFWeb, entre outros, itens para os quais as empresas gastam para a implantação nos montantes em horas e recursos acima mencionados. 

Assim, temos de um lado  as empresas em busca de atenderem a legislação, implantando ferramentas sistêmicas, capacitando pessoal, investindo em equipamentos, softwares e redes de comunicação. Por outro lado, temos o Fisco aguardando as informações que devem ter origem nessas fontes, para validar dados, cruzar informações, abrir processos administrativos e gerar autos de infração. 

Parece um contrassenso, investir gerando a possibilidade de ser autuado com maior agilidade. A questão está relacionada a complexidade dos sistemas de escrituração, apuração e arrecadação, associada as normas tão confusas quanto esses sistemas, e ao suporte que deixa a desejar, que o órgão fiscalizador disponibiliza na orientação dos contribuintes. 

Os temas são complexos e mesmo com uma competente solução sistêmica, necessitam ser detalhados em termos de conceitos financeiros, econômicos, contábeis, e enquadramento tributário. É o caso, em nível estadual do ICMS-ST, e na esfera federal, do e_ Social, Reinf. DCTFWeb, validando as informações com ECD, ECF e consequentemente resultado das empresas, e em ambos os níveis de homologação de lançamentos (Estadual e Federal) temos o bloco K. Por mais que tenhamos horas e recursos investidos o risco de autuação sempre estará presente.

Mas como eliminar esse risco? O que as empresas devem fazer para eliminar essa possibilidade de contingência trabalhando com ela no menor nível possível. 

É necessário que em todas parametrizações, ou implantações, haja a análise do impacto das mesmas em outros módulos, em outras áreas da empresa. Recentemente em processo de implantação que acompanhamos, áreas importantes da empresa não tinham conceito claro de material intermediário de produção e de material de embalagem. Realizavam apontamentos completamente antagônicos desses itens em produção e em apuração de impostos e apontamento de custos. Em outro processo que também estávamos envolvidos as atividades de fato realizadas, não tinham consistência com a CNAE que constava como principal nos dados cadastrais da empresa, que por sua vez não apresentava consistência com o FPAS, e as duas codificações não lastreavam determinada retenção que a empresa sofria quando seus clientes lhe pagavam pelos serviços executados, isso considerando o registro de receita que a empresa realizava nesse recebimento. 

Interação entre áreas e  departamentos, troca de informações entre os setores da empresa são itens fundamentais para que  o investimento destinado a atender as normas fiscais e tributárias tenha bom resultado. Esse investimento, em muitos casos, é utilizado como um forte aliado de processos e procedimentos de governança corporativa. 

A velha máxima relacionada a “......mas eu sempre fiz assim........” deve, definitivamente, ser deixada de lado, provavelmente é por ela  que a empresa foi autuada ou corre o risco de ser. 

Os investimentos em horas e valores são grandes, a empresa precisa mudar sua cultura, se adaptar as novas exigências, atender novos quesitos de controles, assim podemos dizer “.....que venha o Fisco.....”, pois o investimento deu total resultado. Fluxo de informação, interação, comunicação, são fatores essenciais para o sucesso dessa empreitada.

https://www.contabeis.com.br/artigos/5283/investir-para-atender-o-f...