Lei da Informática gera R$ 579 mi em investimentos em P&D em 2009

[Geraldo Nunes]

O investimento da iniciativa privada em pesquisa e
desenvolvimento (P&D), por meio da Lei de Informática, totalizou R$
579 milhões no ano passado, que geraram mais de 2,1 mil novos produtos e
335 pedidos de patentes, segundo dados do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT). O levantamento mostra que atualmente cerca de 440
empresas de todo o país são beneficiadas pela renúncia fiscal prevista
na lei como, por exemplo, o desconto no recolhimento do IPI referente ao
produto a ser fabricado no Brasil.


De acordo com o MCT, o montante dos incentivos fiscais chegou a R$ 3 bilhões no ano passado, enquanto que o faturamento total originado
dos produtos incentivados foi de R$ 23,6 bilhões. No período, o
investimento nas empresas foi de R$ 546,6 milhões e a contribuição total
para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) foi de R$ 62,2 milhões.


Na opinião do coordenador do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Industriais (CDTI), do MCT, Rogério Azevedo Pereira, a
formulação desse instrumento foi decisiva para a criação de um ambiente
atrativo para empreendimentos industriais nacionais e estrangeiros.
Hoje, cerca de 170 entidades, entre instituições de ensino, centros e
institutos de pesquisa e incubadoras, estão credenciadas no Comitê da
Área de Tecnologia da Informação (Cati) para receber investimentos em
P&D. Para assegurar que os recursos sejam realmente direcionados
para a pesquisa e desenvolvimento, o MCT acompanha a aplicação da verba
por meio da apresentação de relatórios demonstrativos e de visitas
anuais

Fonte: TI Inside