MA - Arrecadação do ICMS bate recorde em agosto

[Pollyana Flores Maciel]

A arrecadação do ICMS no Estado do Maranhão obteve um novo recorde ao alcançar, no último mês de agosto, um valor R$ 296,8 milhões, com um incremento de 18,8% sobre as receitas realizadas em agosto de 2010, que somaram 249,9 milhões. Este percentual de crescimento representa uma variação real de 12% acima do índice de inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve fechar o período em 6,5%.

O Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, esclareceu que os resultados refletem o fortalecimento da atividade econômica e do consumo no Estado e, especialmente, a efetividade do trabalho de monitoramento do fisco estadual sobre as operações sujeitas ao ICMS realizadas no território maranhense.

Cláudio Trinchão destacou que apesar do resultado, existe ainda um espaço para o crescimento da arrecadação de ICMS em diversos segmentos econômicos, a exemplo do comércio varejista para o qual o estado direcionou a campanha Viva Nota, de incentivo à emissão de nota fiscal, como forma de reduzir focos de evasão de receitas do imposto.

Fiscalização eletrônica:
Para o Secretário, o resultado foi possível pela ação planejada e organizada da Fazenda Estadual, que definiu focos de atuação para a fiscalização, realizou investimentos com a qualificação das equipes de trabalho, fortaleceu a logística e a infra-estrutura técnica, inclusive com a aquisição de 43 novos veículos destinados às Agências de Atendimento, Postos Fiscais e as demais unidades da Secretaria.

Outras medidas importantes foram executadas pelo fisco, como a ativação da malha da DIEF, que filtra as informações declaradas pelos contribuintes, o uso da Nota Fiscal Eletrônica por todo o segmento de atacadistas e industriais e o cruzamento de informações das declarações enviadas pelos contribuintes com os dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito.

ICMS não compensa perdas com FPE
O excelente desempenho da arrecadação própria do Estado representou um alívio nas contas do Estado, mas ainda não compensa as perdas sofridas nas transferências federais, que ainda são a principal fonte de receita do Estado, que participam com 60% de tudo que o Estado dispõe para seus gastos orçamentários.

Atualmente, as receitas próprias já representam 40% do total do orçamento do Estado. Há pouco mais de quinze anos, as receitas próprias não passavam de 25% do orçamento do Estado, cobrindo apenas ¼ dos gastos do governo estadual. O objetivo do governo é induzir o desenvolvimento do Estado, para reduzir a dependência do Estado das transferências constitucionais.

 

Fonte: SEFAZ/MA

 

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