Manifestação pela Reforma Tributária: por que não?

[BlueTax]

Por Tiago Coelho

Segundo o Impostômetro deveremos fechar 2013 com um número recorde de R$1,6 trilhões em arrecadação tributária.

Passados anos de inércia, parece que finalmente acordamos. Temos visto nas ruas os mais diversos pedidos: Reforma Política, não à PEC 37, corrupção virar crime hediondo, melhoria dos serviços públicos, mais recursos para a educação e saúde, dentre tantas outras demandas. Nos últimos dias, vivenciamos a máxima sempre dita de que o povo, quando quer, faz a diferença.

Contudo, tem ficado oculta uma importante reivindicação histórica: a Reforma Tributária! Mesmo que concordemos que tudo deve ser feito ao seu tempo e até que sem passarmos pela Reforma Política a tributária não terá muito conteúdo, não podemos deixar passar o momento e hastear novamente esta bandeira.

Segundo o Impostômetro deveremos fechar 2013 com um número recorde de R$1,6 trilhões em arrecadação tributária, mesmo com o governo dando publicidade a “minirreformas” por meio de planos de incentivos que, na verdade, são mais comerciais e políticos do que propriamente práticos. O crescimento do que será arrecadado relativo ao ano anterior (6,5%) é infinitamente superior ao que nosso PIB deverá chegar (1 a 2%).

Historicamente, estão sendo atacadas as consequências e não as causas (vide reduzir impostos no transporte público, sem cuidar antes de infraestrutura) e aproveitando o cenário de manifestos faz-se necessário propor alguma medida. Organizado e apoiado por inúmeras entidades representativas de classe, o Movimento Brasil Eficiente – MBE (www.brasileficiente.org.br) busca a equação que seria a ideal para o país: menos despesas, mais investimentos, igual a menos carga tributária.

Diante de tantas propostas de reformas espalhadas, a do MBE (que acaba sendo uma proposta de Reforma Fiscal, onde a Tributária é consequência) se destaca por ser aquela que de fato, por meio da coesão das pessoas, entidades de classe e políticos pode se tornar realidade. Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Recentemente o movimento lançou a campanha Assina Brasil visando impulsionar o número de adesões (atuais 190 mil assinaturas) e é nosso papel, diante de tantas causas sendo defendidas, divulgar e compartilhar esta proposta. Chegando a 1,4 milhões, obrigatoriamente, deverá ser apreciada pelo governo, mas poderemos adiantar este passo se nos nossos cartazes das ruas escrevermos: ASSINA BRASIL!

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