Mantega anuncia novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento

[José Adriano]

29/06/2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira (29/06), novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.

Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009.

As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões.

O ministro informou que o Conselho Monetário Nacional deverá aprovar a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o BNDES cairá de 8,75% para 6%. Mantega também anunciou a redução temporária da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para a aquisição e produção de bens de capitais e para inovação (ver apresentação).

p290609.pdf

http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2009/junho/r290609.asp