Mato Grosso faz cruzamento eletrônico de dados para recuperar créditos tributários

[Geraldo Nunes]

Mais de R$ 100 milhões de créditos tributários foram constituídos pelo Fisco do Mato Grosso no ano passado a partir do cruzamento eletrônico de dados entre a base informatizada da Secretaria de Fazenda e o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT).
Os créditos são referentes a ICMS e multas, gerados a partir de irregularidades praticadas por contribuintes durante o trânsito de mercadorias.
O cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) após o trânsito de mercadorias, descumprimento de obrigação acessória, clonagem de nota fiscal em análise de processo de Nota Fiscal Interestadual (NFI) e internalização em Mato Grosso de mercadorias destinadas a outros Estados são algumas das irregularidades identificadas no cruzamento eletrônico.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, no ano passado, 55% do crédito tributário constituído pela Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit) foram resultado de cruzamentos de dados.
No ano anterior, quando os cruzamentos eletrônicos de dados levaram a Sucit a constituir R$ 8,6 milhões de crédito tributário por irregularidades na circulação de mercadorias, o índice foi de 6%.
O SCIMT é mantido no âmbito das unidades federadas. O cruzamento eletrônico de dados permite à Secretaria de Fazenda verificar a regularidade de operações de trânsito de mercadorias.
Por esse procedimento é possível identificar a necessidade de melhorias nos sistemas, constituir crédito tributário a partir das irregularidades detectadas e emitir intimações para correção de comportamentos irregulares.
O controle fiscal eletrônico possibilita, também, rapidez no acesso às informações e melhoria na qualidade da informação.

 

Fonte: TI Inside