Menos imposto para se alimentar mais

[Katia Santos Lamera]

Pesquisa realizada pelo Instituto Análise detectou que a população prefere recolher menos tributos a receber benefícios de programas sociais do governo.

Renato Carbonari Ibelli - 31/1/2010 - 19h27


Famílias de baixa renda preferem pagar menos impostos quando compram alimentos em vez de serem auxiliadas por programas de transferência de renda. A conclusão é de um estudo publicado pelo Instituto Análise. Segundo o levantamento, 67% das pessoas com renda familiar de até R$ 465 preferiram a desoneração do consumo ao aumento do Bolsa Família.


A tributação média cobrada sobre os alimentos no Brasil é de 22,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), percentual muito superior à média mundial, de 6,5%. Para alguns produtos da cesta básica do brasileiro, os tributos extrapolam bastante essa média. No caso do açúcar, por exemplo, 32,33% do preço final do produto corresponde a impostos embutidos. Sobre o valor da manteiga, a tributação chega a 36,01%.

Justamente as famílias de menor renda, como as que opinaram no levantamento do Instituto Análise, são as que mais sentem o impacto da tributação sobre os alimentos, ou sobre o consumo em geral. Isso acontece porque, segundo o IBPT, 65% dos tributos do País recaem sobre o consumo. E como a população mais pobre gasta maior parcela dos seus ganhos com o consumo, acaba mais onerada. O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais perversos do mundo por causa dessa peculiaridade.


Vale lembrar que os principais tributos que incidem sobre o consumo são o Programa para a Integração Social (Pis), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – esses três são federais –, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que é estadual – e o Imposto sobre Serviços (ISS) – municipal.

IBGE – Outro estudo que dá aval àquilo que as famílias de baixa renda experimentam no bolso foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008. De acordo com esse levantamento, famílias que ganham até dois salários mínimos comprometem 48,9% dos rendimentos com o pagamento de impostos. Já aquelas que vivem com mais de 30 salários veem o Leão abocanhar 26,3% da renda. O estudo do IBGE considera todos os tributos, não apenas os que recaem sobre o consumo.


Desoneração – Tributaristas e economistas apontam a redução da carga tributária sobre o consumo como sendo uma ferramenta importante de estímulo à economia. Em julho do ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou ao governo federal uma proposta para a desoneração da cesta básica. A sugestão consistia na redução de 5% das alíquotas do Pis e da Cofins incidentes sobre esses itens. À época, a entidade calculava que a renúncia acarretaria R$ 3,6 bilhões anuais a menos para os cofres da União, com a ressalva de que o montante seria facilmente recuperado com o estímulo ao consumo resultante da medida. A sugestão da Fiesp não foi atendida pelo governo federal. Mas a União percebeu que a fórmula de desonerar para estimular o consumo dá resultado.


Quando o governo Lula reduziu – ou anulou – o IPI de determinados bens de consumo, como carros e linha branca, em um esforço para reverter o cenário recessivo causado pela crise mundial, o impacto imediato da medida foi o reaquecimento da economia.


O Instituto Análise ouviu mil pessoas em 70 cidades.


http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?id=37794

[Katia Santos Lamera]

Supermercados reivindicam isenção

O setor de supermercados deve reivindicar ao governo a isenção dos impostos PIS/Cofins.
O setor de supermercados deve reivindicar ao governo a isenção dos impostos PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social) sobre produtos alimentícios e de higiene, provavelmente em março, afirmou ontem o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumo Honda.

Segundo ele, o Brasil é um dos países que mais taxam o setor de alimentação, com uma média de 25%. “As isenções de impostos deveriam ser feitas também para produtos de largo consumo, o que beneficiaria a todos e não apenas alguns segmentos”, destaca.

No ano passado, o governo reduziu o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de produtos como carros, materiais de construção e eletrodomésticos.

O presidente da Abras afirma que já foi apresentado um estudo sobre impacto das reduções ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no ano passado, e que agora o próximo passo será ir ao Ministério da Fazenda.
“Sabemos que há uma sensibilidade no governo para isso, então vamos trabalhar para que neste ano essas isenções, que vão beneficiar também as classes que mais impulsionaram o consumo em 2009 (C, D e E)”, afirmou. A carga do PIS/Cofins na alimentação é em torno de 10%, sendo 7,65% de Cofins e 1,65% de PIS.

Creme dental e sabonete

Para Honda, há a possibilidade de que o governo não aceite isentar todos os produtos do setor, apenas parte deles. “Vamos batalhar para conseguir ao menos em algumas categorias”. Ele cita como exemplos, o creme dental e o sabonete.
O presidente da Abras diz ainda que o setor irá reivindicar a isenção para todos os produtos de todos os tipos. “Não importa se uma determinada marca de sabonete for de luxo, se houver isenção para o produto, deverá ocorrer para todas as marcas.”

Fonte: BemParana.com.br