MG - Fazenda multa Vale em R$ 1,2 bi por ICMS

[Pollyana Flores Maciel]

Fazenda do Estado contesta base de cálculo usada para imposto e aplica seis autuações referentes ao ano de 2006 Mineradora, que admite potencial dano às suas contas, contesta a cobrança ainda na esfera administrativa  Em meio a cobranças de tributos da Receita Federal e de autoridades na Suíça, a Vale enfrenta agora mais um contencioso fiscal: a Fazenda de Minas Gerais autuou a mineradora em R$ 1,2 bilhão. O valor é a soma de seis autuações relativas a supostas dívidas de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, referentes somente ao ano de 2006. As multas estão relacionadas a operações de transferência de minério de ferro entre Minas Gerais e Espírito Santo, onde está o principal porto de exportação da Vale, e foram motivadas por uma divergência na base de cálculo usada na cobrança do ICMS no transporte interestadual do minério de ferro. A Vale utiliza o custo de produção como base para o cálculo do imposto. O fisco de Minas Gerais adota o preço no mercado atacadista (mais alto) como referência para calcular o ICMS. A diferença entre o tributo pago pela empresa em 2006 e o que está sendo cobrado pelo governo estadual não foi revelado -procurada ontem, a Fazenda de Minas não se manifestou sobre o assunto. As autuações de 2006 podem ser as primeiras de uma série, caso o fisco mineiro aplique multas também para o período de 2007 a 2011. O novo contencioso veio à tona com a divulgação, ontem, do relatório financeiro da mineradora referente às atividades do ano passado. A Vale contesta a dívida e recorre na esfera administrativa. O caso ainda não foi à Justiça nem a mineradora reservou recursos para eventual perda judicial. A empresa, entretanto, reconhece o potencial dano às suas contas. "Enquanto não houver decisão definindo essa discussão, as autoridades fiscais poderão lavrar novos autos de infração referentes aos períodos posteriores a 2006." A nova pendência da Vale reforça o "inferno astral" da companhia, que viu o preço de suas ações caírem com cobranças da Receita Federal por dívidas de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda. O fisco federal contesta o não recolhimento de tributos em operações da mineradora no exterior estimadas em R$ 30 bilhões. Paira sobre a companhia ainda a suspeita de ter usado sua subsidiária na Suíça, onde tem benefícios fiscais agora contestados por autoridades do país europeu, como destino de lucros auferidos no Brasil e em outros países -seria uma tática para recolher menos impostos. A Vale nega essa prática e diz que cumpriu acordo de desoneração tributária. PRODUÇÃO A Vale informou ainda que as chuvas no Norte e no Sudeste do Brasil provocaram a queda de 2,2% da produção de minério de ferro da companhia no primeiro trimestre de 2012 -para 69,9 milhões de toneladas. O pequeno recuo, segundo analistas do mercado, era esperado e deve ser recuperado nos próximos meses.   Colaborou DENISE LUNA, do Rio   Por Pedro Soares

Fonte: Folha de S.Paulo   http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/014125000000000

[José Adriano]

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