MG - Grupos de trabalho visando à simplificação de obrigações tributárias acessórias - Trabalhos iniciados

[José Adriano]

Por Victor Cezarini

Prezados amigos, é com bastante alegria que eu lhes informo que o grupo de trabalho estabelecido pela Secretaria da Fazenda para elaborar estudos visando a simplificação de obrigações tributárias acessórias já iniciaram suas atividades. A primeira reunião ocorreu na sexta feira passada, dia 29/mar, e agora as diversas entidades já estão elaborando suas propostas e recomendações.

As propostas apresentadas pelo grupo serão disponibilizadas na internet, para consulta pública, para que mais contribuintes possam oferecer críticas e sugestões. Após essa fase, as propostas passarão novamente por análise e aquelas que forem viáveis serão submetidas a um cronograma de implementação. Não serão consideradas as sugestões que não digam respeito, exclusivamente, a obrigações acessórias e as que dependam de alteração de legislação que não seja de competência estadual.

Abaixo eu listo todas as entidades que estão participando do grupo de trabalho e, caso você possua uma proposta objetiva, coerente e eficaz, recomendo entrar em contato com alguma entidade e apresentar a sugestão.

Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS

Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH

Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRCMG

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio MG

Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas

Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – Fetcemg

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG

Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg

União dos Varejistas de Minas Gerais – UVMG

Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB

Associação Mineira de Supermercados – AMIS

Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais – ANOREG/MG

Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO-MG

Associação dos Avicultores de Minas Gerais – AVIMIG

Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – CIEMG

Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - FETRAM

Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP

Sindicato dos Concessionários e distribuidores de Veículos de Minas Gerais – SINCODIV/MG

Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL

Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Material de Construção, Tintas, Ferragens e Maquinismos de Belo Horizonte e Região – SINDIMACO

Sindicato das Indústrias do Mobiliário e de Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais –SINDIMOV

Sindicato das Indústrias do Vestuário de Juiz de Fora – SINDIVEST/JF

Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – SILEMG

Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel e Papelão no Estado de Minas Gerais – SINPAPEL

Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais – SINPAMIG

Sociedade de Usuários de Tecnologia de Minas Gerais – SUCESU MINAS

Fonte: https://www.facebook.com/victorcezarininovo/posts/2267321576921646?...

Próxima etapas:

ATIVIDADE	RESPONSÁVEIS	DATA- LIMITE
Elaboração de estudos e sugestões.	Relator do GT	17/5/2019
Entrega dos estudos e sugestões ao Subsecretário da Receita Estadual.	Relator do GT	17/5/2019
Disponibilização, na internet, dos estudos e sugestões, para consulta pública e oferecimento de críticas e sugestões por contribuintes em geral.	Subsecretário da Receita Estadual	21/5/2019
Apresentação de críticas e sugestões por contribuintes em geral.	Contribuintes em geral	31/5/2019

Veja mais em http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/mg-institui-grupos-de-tra...

[José Adriano]

Amigo Djalma, o GT deve tratar deste ponto também...

[DJALMA PINHEIRO DE SOUZA]

Será mesmo???!!! Em Minas Gerais???!!! Enquanto isso a burocracia mineira de plantão segue com Registros 88, opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS-ST, complexo cálculo para apurar o complemento de ICMS e diferencial de alíquota, inacreditável cálculo para apuração o ICMS-ST sobre cosméticos etc.
Que Deus abençoe a iniciativa para salva Minas.