MG-Modernização em postos vai elevar arrecadação do Estado

[José Adriano]

Economia

Receita. A partir de novembro, 16 postos serão transformados em locais de apoio

Pagamento de ICMS deve ultrapassar os R$ 2 bilhões neste mês de outubro

Helenice Laguardia

A arrecadação de outubro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais deve ultrapassar os R$ 2 bilhões, pela primeira vez no ano. A informação é do subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, que anunciou ontem, ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, o Projeto de Modernização do Controle de Trânsito de Mercadorias no Estado, que também vai contribuir para o incremento da arrecadação estadual.

"Temos certeza que vamos aumentar o controle e com isso vamos combater sonegação e automaticamente haverá aumento de arrecadação", garantiu Pedro Meneguetti. Em setembro, o Estado arrecadou, em ICMS, R$ 1,953 bilhão.

Por meio de resolução que será publicada no Diário Oficial do Estado, a mudança no sistema de fiscalização se inicia no dia 1º de novembro atingindo 16 postos que serão transformados em pontos de apoio dos 40 postos existentes em Minas Gerais.

"Vamos gastar R$ 18 milhões para a compra de 115 veículos, mil notebooks além de toda a logística", explicou Meneguetti. A forma de trabalho de cerca de 200 fiscais será alterada. Hoje, existem 1.760 fiscais da Receita no Estado.

A partir de novembro, os fiscais itinerantes poderão interceptar um caminhão nas rodovias e também conferir as cargas nos distribuidores e transportadores do Estado. "O setor de combustível, por exemplo, representa 20% da receita de arrecadação de ICMS com R$ 390 milhões por mês. Se a gente não fiscalizar vai acontecer muita sonegação".

O subsecretário citou também os setores de bebidas com R$ 90 milhões de arrecadação de ICMS em outubro, cigarro com R$ 30 milhões e medicamentos com R$ 25 milhões na arrecadação no mesmo mês. "Não faz sentido a gente ter os postos fiscais no interior de Minas Gerais de forma fixa", justificou Meneguetti. Os postos da região metropolitana de Belo Horizonte também vão passar por modernização da fiscalização.

Os outros 24 postos continuam fixos controlando a fronteira com São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte da Bahia.

Com a reformulação, que vai durar até março de 2010, serão criadas delegacias fiscais de trânsito onde o fiscal vai se deslocar pelas rodovias que cortam o Estado.

Publicado em: 28/10/2009

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